Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2025
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Pela presente, fica a parte autora intimada, através de seus procuradores habilitados nos autos, acerca do desarquivamento dos autos, conforme requerido, estando estes disponívieis nesta secretaria. ** AVERBADO **
Adv - DANIELLE ZAUZA PASSOS, CYNARA DE CASTRO RESENDE, VILELA DE OLIVEIRA GOULART, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, FLAVIA DE FATIMA PAES LEME, SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA, ANTONIO DE MELLO NETTO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ALECIO MARTINS SENA.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CÍVEL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 1.310,00. ** AVERBADO **
Adv - DANIELLE ZAUZA PASSOS, CYNARA DE CASTRO RESENDE, VILELA DE OLIVEIRA GOULART, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, FLAVIA DE FATIMA PAES LEME, SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA, ANTONIO DE MELLO NETTO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANA CAROLINA SOUZA LEITE.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). MANIFESTAREM ACERCA DO RETORNO DOS ATUOS DO TJMG.
Adv - DANIELLE ZAUZA PASSOS, CYNARA DE CASTRO RESENDE, VILELA DE OLIVEIRA GOULART, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, FLAVIA DE FATIMA PAES LEME, SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA, ANTONIO DE MELLO NETTO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANA CAROLINA SOUZA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
12/06/2024, 00:00
Publicação
06/05/2024, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ANTONIO DE MELLO NETTO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, ISABELLA GRANDEAUX DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicação
02/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: retirado de pauta/cancelado julgamento previsto para 29/02/2024
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ANTONIO DE MELLO NETTO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, ISABELLA GRANDEAUX DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Outras Decisões
05/04/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ANTONIO DE MELLO NETTO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, ISABELLA GRANDEAUX DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; RÉU: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). MANIFESTAREM ACERCA DO RETORNO DOS ATUOS DO TJMG.
Adv - DANIELLE ZAUZA PASSOS, CYNARA DE CASTRO RESENDE, VILELA DE OLIVEIRA GOULART, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, FLAVIA DE FATIMA PAES LEME, SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA, ANTONIO DE MELLO NETTO, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANA CAROLINA SOUZA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
12/06/2024, 00:00
Publicação
06/05/2024, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ANTONIO DE MELLO NETTO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, ISABELLA GRANDEAUX DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicação
02/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: retirado de pauta/cancelado julgamento previsto para 29/02/2024
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ANTONIO DE MELLO NETTO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, ISABELLA GRANDEAUX DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Outras Decisões
05/04/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ANTONIO DE MELLO NETTO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, ISABELLA GRANDEAUX DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 00:00
Outras Decisões
05/03/2024, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ANTONIO DE MELLO NETTO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, ISABELLA GRANDEAUX DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/03/2024, 00:00
Retirada (outros motivos)
01/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ANTONIO DE MELLO NETTO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, ISABELLA GRANDEAUX DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Recebimento
28/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 00:00
Outras Decisões
13/11/2023, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ANTONIO DE MELLO NETTO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, ISABELLA GRANDEAUX DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:55
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/10/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANTONIO DE MELLO NETTO, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, CYNARA DE CASTRO RESENDE, DANIELLE ZAUZA PASSOS, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, FLAVIA DE FATIMA PAES LEME, ISABELA BRESCIA MACHADO, ISABELLA GRANDEAUX DE MELO, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA, VILELA DE OLIVEIRA GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 08:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 00:00
Outras Decisões
11/10/2023, 00:00
Recebimento
09/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Petição (Apelação)
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - JULIANA LOPES DE OLIVEIRA CÂNDIDO, e outro(a)(s),; GILMAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 18/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANTONIO DE MELLO NETTO, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CARLOS EDUARDO BORGES PEREIRA, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, CYNARA DE CASTRO RESENDE, DANIELLE ZAUZA PASSOS, DAVI FERREIRA ROSA JUNIOR, DIEGO GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES BESSA, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, FLAVIA DE FATIMA PAES LEME, ISABELA BRESCIA MACHADO, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA, VILELA DE OLIVEIRA GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Apelação)
27/07/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 00:00
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Recebimento
02/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2023, 00:00
Publicação
24/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2022, 00:00
Publicação
19/05/2021, 00:00
Outras Decisões
17/05/2021, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
14/05/2021, 00:00
Recebimento
13/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 00:00
Decurso de Prazo
11/05/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)