Embargos à Execução 4410193-76.2008.8.13.0145 - TJMG

Embargos à Execução 4410193-76.2008.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAO PEDRO SILVA MACHADO, JOAO PEDRO SILVA MACHADO, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln TNL PCS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAO PEDRO SILVA MACHADO, JOAO PEDRO SILVA MACHADO, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JOAO PEDRO SILVA MACHADO, JOAO PEDRO SILVA MACHADO, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 Apelante(s) - HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS; TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 Apelante(s) - TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/03/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024 Apelante(s) - TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Apelante(s) - TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Reincluídos na pauta de 07/11/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista renovado pelo 1º vogal. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m149afe482e66e86e734d0f79c5918359 Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 Apelante(s) - TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Apelante(s) - TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Reincluídos na pauta de 26/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista - A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Apelante(s) - TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos convertidos em processo eletrônico em 16/12/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022 Apelante(s) - TNL PCS S/A, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 13/12/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JULIANA CORDEIRO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•17/12/2025, 00:00

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