Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/04/2024, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
AUTOR: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A; RÉU: BALTAZAR DONIZETTI RIBEIRO e outros
Alvará eletrônico expedido e enviado ao Banco do Brasil. Deve a parte requerida acompanhar o crédito na conta informada, no prazo de cinco dias.
Adv - RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO, RENATA MARTINS FERREIRA DA CUNHA, KEILA CRISTINA ALVES, SIMONE BESSA DE MORAIS, ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, WILLIAM BATISTA NESIO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, CAMILA VALENTE SILVA LOPES, LUCIANA PROCOPIO BUENO, ISABELLA SEABRA BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 13:28
Expedição de documento (Alvará)
19/03/2024, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
AUTOR: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A; RÉU: BALTAZAR DONIZETTI RIBEIRO e outros
Determinada a liberação do alvará em favor do procurador do requerido, na forma solicitada às fls. 611/612, cujo o pagamento foi comprovado às fls. 607.
Adv - RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO, RENATA MARTINS FERREIRA DA CUNHA, KEILA CRISTINA ALVES, SIMONE BESSA DE MORAIS, ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, WILLIAM BATISTA NESIO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, CAMILA VALENTE SILVA LOPES, LUCIANA PROCOPIO BUENO, ISABELLA SEABRA BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Publicação
12/03/2024, 10:48
Mero expediente
12/03/2024, 10:46
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 11:13
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 11:40
Documento (Certidão)
09/01/2024, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
AUTOR: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A; RÉU: BALTAZAR DONIZETTI RIBEIRO e outros
Trata-se de pedido de homologação de transação celebrada por Ferrovia Centro-Atlântica S/A e Rodrigo Ferreira de Carvalho (procurador do requerido). Friso que, extinto o feito por perda superveniente do interesse procesual de agir, conforme fls. 438, recorreu o procurador do requerido, visando tão somente a majoração dos honorários fixados em se favor, razão pela qual o acordo é celebrado pelas pessoas mencionadas acima, visando a resolução da questão relativa à verba sucumbencial honorária. O requerimento preenche todos os requisitos legais. Homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 601/602), com fundamento no artigo 487, III, "b" do CPC, determinado a suspensão do presente feito por 10 (dez) dias, prazo para pagamento do valor estipulado no acordo, conforme cláusula 1.2. Custas finais por conta do autor, conforme determinado na sentença de fls. 438. As custas recursais são de responsabilidade do requerido, suspensa a possibilidade de cobrança, ante a gratuidade de....
Adv - RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO, RENATA MARTINS FERREIRA DA CUNHA, KEILA CRISTINA ALVES, SIMONE BESSA DE MORAIS, ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, WILLIAM BATISTA NESIO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, CAMILA VALENTE SILVA LOPES, LUCIANA PROCOPIO BUENO, ISABELLA SEABRA BATISTA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Homologação de Transação
29/11/2023, 11:33
Conclusão (para julgamento)
29/11/2023, 11:32
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 16:50
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 13:30
Recebimento
02/10/2023, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - BALTAZAR DONIZETE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A - FCA; Litisconsorte - MARCIA SAMPAIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, DANIEL URBANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SIMONE BESSA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - BALTAZAR DONIZETE RIBEIRO; Apelado(a)(s) - FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A - FCA; Litisconsorte - MARCIA SAMPAIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CARLOS GIANNASI JUNIOR, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, DANIEL URBANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, SIMONE BESSA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/06/2023, 11:07
Documento (Ofício)
07/06/2023, 13:35
Recebimento
06/06/2023, 10:17
Remessa (em grau de recurso)
21/09/2018, 17:13
Desapensamento
31/07/2018, 13:00
Mero expediente
29/06/2018, 17:11
Recebimento
08/03/2018, 14:55
Entrega em carga/vista
23/02/2018, 17:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)