Recurso Especial 0354841-12.2013.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Furto QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Wanderlei Salgado de Paiva 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

JONATHAN MATHEUS RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA

OAB/MG 864·Representa: Autor

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/MG 711·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA

OAB/MG 864·Representa: Réu

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/MG 711·Representa: Réu

LARISSA DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 85·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 00:00

Publicação

14/05/2024, 00:00

Documento (Decisão)

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Outras Decisões

25/01/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 Recorrente(s) - JONATHAN MATHEUS RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA - (DP), ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

24/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

07/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 00:00

Publicação

14/05/2024, 00:00

Documento (Decisão)

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•25/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Outras Decisões

25/01/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 Recorrente(s) - JONATHAN MATHEUS RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA - (DP), ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

24/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

07/11/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

29/10/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 Embargante(s) - JONATHAN MATHEUS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

17/10/2023, 00:00

Recebimento

04/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/09/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

24/07/2023, 00:00

Outras Decisões

18/07/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

03/07/2023, 00:00

Publicação

23/06/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - JONATHAN MATHEUS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicação

21/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2023, 00:00

Outras Decisões

15/05/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - JONATHAN MATHEUS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

02/03/2023, 00:00

Outras Decisões

23/02/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - JONATHAN MATHEUS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 00:00

Recebimento

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 Apelante(s) - JONATHAN MATHEUS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos convertidos em processo eletrônico em 15/12/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Publicação

15/12/2022, 10:37

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022 Apelante(s) - JONATHAN MATHEUS RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wanderley Paiva, em 07/12/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 09:46

Recebimento

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 RÉU: JONATHAN MATHEUS RODRIGUES Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - LARISSA DE OLIVEIRA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cr

•19/10/2023, 00:00

Apelação Criminal

•23/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•15/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•20/02/2023, 00:00

Apelação Criminal

•19/12/2022, 00:00

Apelação Criminal

•13/12/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•08/11/2022, 00:00