Processo de Conhecimento 0191707-50.2007.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

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Processo De ConhecimentoConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcesso de Conhecimento

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Arcos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Autor

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA

CPF

Reu

AURELIANO FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA

CPF

Reu

ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

OAB/MG 87130·CPF·Representa: Autor

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

OAB/MG 78477·CPF·Representa: Autor

EDER LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 102435·CPF·Representa: Autor

MARINA OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 173503·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA

OAB/MG 154018·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Autor

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA

CPF

Reu

AURELIANO FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA

CPF

Reu

ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

SIMONE BAMBA MADUREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

OAB/MG 87130·CPF·Representa: Autor

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

OAB/MG 78477·CPF·Representa: Autor

EDER LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 102435·CPF·Representa: Autor

MARINA OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 173503·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA

OAB/MG 154018·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARVALHO ALONSO

OAB/MG 170500·CPF·Representa: Autor

TALES CAETANO SILVA

OAB/MG 196500·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

OAB/MG 87130·CPF·Representa: Réu

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

OAB/MG 78477·CPF·Representa: Réu

EDER LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 102435·CPF·Representa: Réu

MARINA OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 173503·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA

OAB/MG 154018·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CARVALHO ALONSO

OAB/MG 170500·CPF·Representa: Réu

TALES CAETANO SILVA

OAB/MG 196500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

04/12/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 12:54

Desarquivamento

02/12/2024, 10:12

Recebimento

25/09/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:48

Desarquivamento

19/09/2024, 10:16

Recebimento

28/08/2024, 15:43

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 15:04

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCESSO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024 AUTOR: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte requerida Angélica Ferreira de Oliveira Bamba, acerca da expedição da nova guia para fins de pagamento das custas finais. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2024, 14:06

Recebimento

26/07/2024, 13:38

Todas as movimentações(367)

Recebimento

04/12/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 12:54

Desarquivamento

02/12/2024, 10:12

Documentos

Processo de Conhecimento

•29/07/2024, 00:00

Recebimento

25/09/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:48

Desarquivamento

19/09/2024, 10:16

Recebimento

28/08/2024, 15:43

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 15:04

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCESSO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024 AUTOR: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte requerida Angélica Ferreira de Oliveira Bamba, acerca da expedição da nova guia para fins de pagamento das custas finais. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2024, 14:06

Recebimento

26/07/2024, 13:38

Remessa

26/07/2024, 13:32

Recebimento

26/07/2024, 13:06

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 12:42

Outras Decisões

15/07/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 10:24

Documento (Certidão)

21/06/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCESSO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024 AUTOR: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Intimem-se os requeridos para procederem ao pagamento, da importância de R$ 4.792,10 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais e dez centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/03/2024, 13:43

Recebimento

13/03/2024, 17:47

Remessa

12/03/2024, 11:26

Recebimento

08/03/2024, 14:59

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 14:31

Mero expediente

28/02/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCESSO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 AUTOR: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Intime-se as requeridas para procedere ao pagamento, da importância de R$ 4.588,46 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2023, 11:52

Recebimento

21/11/2023, 15:54

Remessa

21/11/2023, 15:11

Custas

21/11/2023, 15:11

Recebimento

17/11/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 14:06

Recebimento

25/10/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCESSO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 AUTOR: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102435MG, Dr(a). EDER LEMOS DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

12/09/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCESSO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 AUTOR: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJMG e que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído no PJE. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2023, 15:13

Juntada

06/09/2023, 15:13

Recebimento

06/09/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA, e outro(a)(s), herdeiros de, WALDIR FERREIRA BAMBA; AURELIANO FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA; SIMONE BAMBA MADUREIRA; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/07/2023, às 13:30 horas Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, TALES CAETANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Apelante(s) - ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA, e outro(a)(s), herdeiros de, WALDIR FERREIRA BAMBA; AURELIANO FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA; SIMONE BAMBA MADUREIRA; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, TALES CAETANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA, e outro(a)(s), herdeiros de, WALDIR FERREIRA BAMBA; AURELIANO FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA; SIMONE BAMBA MADUREIRA; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, TALES CAETANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA, e outro(a)(s), herdeiros de, WALDIR FERREIRA BAMBA; AURELIANO FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA; SIMONE BAMBA MADUREIRA; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). João Cancio Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 02/05/2023. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, TALES CAETANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA, e outro(a)(s), herdeiros de, WALDIR FERREIRA BAMBA; AURELIANO FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA; SIMONE BAMBA MADUREIRA; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, TALES CAETANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA, e outro(a)(s), herdeiros de, WALDIR FERREIRA BAMBA; AURELIANO FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA; SIMONE BAMBA MADUREIRA; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos convertidos em processo eletrônico em 23/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, TALES CAETANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA, e outro(a)(s), herdeiros de, WALDIR FERREIRA BAMBA; AURELIANO FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA BAMBA; SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA; SIMONE BAMBA MADUREIRA; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 16/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, TALES CAETANO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2022, 16:50

Petição (Contra-razões)

05/12/2022, 08:52

Recebimento

07/11/2022, 17:44

Entrega em carga/vista

27/10/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCESSO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022 AUTOR: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). Intimem-se os requeridos para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto às ff.558/565. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2022, 17:28

Petição (Apelação)

09/09/2022, 10:11

Recebimento

16/08/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCESSO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022 AUTOR: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Sentença ff.547/555. Ante o exposto,julgo parcialmente procedente os pedidos, com base no art. 487,I,do CPC, para:a)condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$30.000,00 a título de compensação por danos morais; b)condenar o réu a pagar o autor o valor de R$1.351,76 (medicamentos e orçamentos odontológicos), a título de compensação por danos materiais; c)pagamento de lucros cessantes, consubstanciado na diferença salarial do autor durante o período em que esteve recebendo auxílio-doença. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente e incidirão juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do vencimento de cada parcela. Considerando a sucumbência mínima do autor, condeno a parte autora no pagamento de 20% das despesas processuais e honorários no importe de R$1.500,00. Condeno a parte ré no pagamento de 80% das despesas processuais e honorários no importe de 10% sobre o valor da condenação. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/08/2022, 15:47

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/08/2022, 13:46

Documento (Certidão)

11/08/2022, 10:16

Ato ordinatório

10/08/2022, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCESSO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022 AUTOR: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Intime-se as partes da sentença proferida às fls. 547/555. A mesma poderá ser visualizada no sistema Rupe. Adv - EDER LEMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO, MATEUS BOTINHA OLIVEIRA, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA, GABRIELA CARVALHO ALONSO, MARINA OLIVEIRA CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2022, 13:56

Recebimento

05/08/2022, 16:34

Entrega em carga/vista

05/08/2022, 14:44

Procedência em Parte

04/08/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

19/01/2022, 07:52

Documento (Certidão)

17/11/2021, 10:17

Julgamento em Diligência

10/11/2021, 15:43

Conclusão (para julgamento)

10/11/2021, 08:57

Petição (Alegações finais)

04/11/2021, 10:38

Recebimento

03/11/2021, 17:48

Entrega em carga/vista

21/10/2021, 16:12

Publicação

15/10/2021, 09:30

Mero expediente

13/10/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 07:47

Petição (Alegações finais)

14/09/2021, 11:02

Recebimento

13/09/2021, 17:19

Entrega em carga/vista

02/12/2020, 16:39

Ato ordinatório

23/11/2020, 09:40

Documento (Ofício)

23/11/2020, 09:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2020, 10:41

Documento (Ofício)

02/10/2020, 08:59

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2020, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2020, 14:16

Ato ordinatório

16/06/2020, 17:29

Mero expediente

17/03/2020, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 10:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 09:37

Recebimento

20/02/2020, 17:47

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 07:47

Publicação

13/02/2020, 15:46

Mero expediente

12/02/2020, 13:52

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 14:56

Documento (Ofício)

17/12/2019, 09:06

Documento (Carta)

17/12/2019, 09:05

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2019, 17:22

Ato ordinatório

17/10/2019, 09:58

Documento (Carta precatória)

17/10/2019, 09:48

Documento (Outros documentos)

22/08/2019, 12:26

Documento (Ofício)

21/08/2019, 15:45

Documento (Carta precatória)

14/08/2019, 09:46

Ato ordinatório

30/07/2019, 13:58

Documento (Ofício)

30/07/2019, 13:54

Documento (Ofício)

23/07/2019, 11:50

Documento (Ofício)

04/06/2019, 08:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2019, 14:50

Documento (Ofício)

10/05/2019, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2019, 17:00

Documento (Ofício)

07/05/2019, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2019, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2019, 12:20

Documento (Ofício)

16/04/2019, 08:32

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

15/04/2019, 13:14

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/04/2019, 17:55

Publicação

04/04/2019, 17:13

Mero expediente

03/04/2019, 17:17

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 12:06

Documento (Ofício)

01/04/2019, 12:02

Recebimento

28/03/2019, 18:20

Entrega em carga/vista

12/03/2019, 13:32

Recebimento

08/03/2019, 17:40

Remessa (outros motivos)

08/03/2019, 17:06

Recebimento

01/03/2019, 12:33

Remessa (outros motivos)

01/03/2019, 08:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/02/2019, 11:58

Conclusão (para despacho)

08/02/2019, 07:45

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 12:32

Recebimento

29/01/2019, 09:39

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 15:31

Publicação

22/01/2019, 13:48

Documento (Carta precatória)

22/01/2019, 13:45

Mero expediente

12/12/2018, 18:05

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 23:14

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 10:57

Recebimento

21/08/2018, 09:40

Remessa (outros motivos)

20/08/2018, 13:13

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/2018, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2018, 10:01

Recebimento

15/12/2017, 07:35

Remessa (outros motivos)

14/12/2017, 13:52

Recebimento

14/12/2017, 12:51

Remessa (outros motivos)

14/12/2017, 09:22

Mero expediente

06/12/2017, 16:09

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 16:49

Documento (Certidão)

09/11/2017, 13:46

Mero expediente

26/09/2017, 13:09

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 14:08

Documento (Carta precatória)

20/07/2017, 10:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 12:43

Documento (Carta precatória)

03/07/2017, 12:43

Recebimento

03/07/2017, 09:12

Entrega em carga/vista

28/06/2017, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2017, 16:15

Morte ou perda da capacidade

12/06/2017, 16:14

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

12/06/2017, 16:12

Mero expediente

09/06/2017, 10:14

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 12:39

Documento (Ofício)

07/06/2017, 11:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 11:26

Documento (Mandado)

09/05/2017, 07:39

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2017, 07:37

Documento (Ofício)

05/05/2017, 07:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 11:12

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2017, 17:21

Remessa (outros motivos)

07/04/2017, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 16:35

Republicação

07/04/2017, 16:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/03/2017, 13:57

Mero expediente

20/03/2017, 07:59

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 13:19

Decurso de Prazo

02/12/2016, 08:24

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 11:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

03/11/2016, 12:54

Expedição de documento (Alvará)

03/11/2016, 12:54

Documento (Outros documentos)

01/11/2016, 12:43

Recebimento

01/11/2016, 09:26

Entrega em carga/vista

31/10/2016, 13:10

Publicação

25/10/2016, 14:05

Mero expediente

25/10/2016, 09:52

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 09:44

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 09:42

Recebimento

24/10/2016, 09:26

Entrega em carga/vista

20/07/2016, 10:28

Documento (Mandado)

27/06/2016, 08:25

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2016, 08:24

Agendada

17/06/2016, 15:25

Remessa (outros motivos)

17/06/2016, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2016, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 12:48

Agendada

07/06/2016, 16:34

Ato ordinatório

07/06/2016, 16:30

Documento (Mandado)

07/06/2016, 10:25

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2016, 10:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 10:33

Recebimento

03/06/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

01/06/2016, 15:54

Agendada

01/06/2016, 15:12

Remessa (outros motivos)

01/06/2016, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2016, 14:54

Agendada

16/05/2016, 14:58

Determinada/Designada

16/05/2016, 14:50

Documento (Ofício)

13/05/2016, 11:56

Recebimento

12/05/2016, 17:36

Entrega em carga/vista

11/05/2016, 13:39

Mero expediente

15/04/2016, 09:56

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 08:46

Documento (Ofício)

14/01/2016, 08:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2015, 08:47

Decurso de Prazo

10/12/2015, 08:37

Publicação

16/11/2015, 14:07

Mero expediente

06/11/2015, 11:42

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 10:26

Documento (Ofício)

28/09/2015, 13:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2015, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2015, 09:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2014, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2014, 14:54

Mero expediente

24/11/2014, 10:52

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 14:47

Documento (Ofício)

13/10/2014, 10:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/10/2014, 10:37

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2014, 10:33

Publicação

18/07/2014, 15:57

Mero expediente

18/07/2014, 09:47

Conclusão (para despacho)

17/07/2014, 14:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2014, 15:52

Recebimento

14/07/2014, 17:12

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 12:46

Publicação

10/07/2014, 08:01

Mero expediente

09/07/2014, 09:33

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 14:10

Recebimento

01/07/2014, 13:53

Entrega em carga/vista

01/07/2014, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/07/2014, 13:31

Recebimento

27/06/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

25/06/2014, 17:01

Publicação

17/06/2014, 10:43

Documento (Mandado)

17/06/2014, 10:42

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/2014, 10:34

Remessa (outros motivos)

26/05/2014, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2014, 16:39

Documento (Ofício)

23/05/2014, 10:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2014, 07:41

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2014, 13:28

Mero expediente

31/10/2013, 10:11

Conclusão (para despacho)

24/06/2013, 15:51

Documento (Ofício)

19/02/2013, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2013, 16:42

Documento (Acórdão)

14/02/2013, 14:19

Mero expediente

22/01/2013, 14:09

Conclusão (para despacho)

31/10/2012, 15:04

Documento (Ofício)

29/10/2012, 09:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2012, 09:53

Documento (Ofício)

25/10/2012, 13:50

Expedição de documento (Carta)

18/10/2012, 16:38

Mero expediente

18/10/2012, 16:21

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 12:41

Documento (Ofício)

18/10/2012, 12:39

Petição (Petição (outras))

18/10/2012, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2012, 09:26

Recebimento

08/10/2012, 13:47

Remessa (outros motivos)

04/10/2012, 13:11

Recebimento

03/10/2012, 17:24

Remessa (outros motivos)

03/10/2012, 17:14

Publicação

28/09/2012, 12:22

Mero expediente

28/09/2012, 12:22

Conclusão (para despacho)

20/09/2012, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2012, 10:10

Recebimento

17/09/2012, 15:08

Remessa (outros motivos)

14/09/2012, 16:54

Recebimento

16/08/2012, 17:43

Remessa (outros motivos)

15/08/2012, 16:20

Recebimento

01/03/2012, 17:49

Remessa (outros motivos)

01/03/2012, 16:11

Mero expediente

29/09/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 13:40

Recebimento

08/06/2011, 17:38

Remessa (outros motivos)

08/06/2011, 16:09

Documento (Ofício)

06/05/2011, 13:38

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2011, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2011, 15:16

Mero expediente

30/03/2011, 09:45

Ato ordinatório

15/10/2010, 09:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2010, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2010, 14:24

Ato ordinatório

22/09/2010, 13:55

Documento (Ofício)

07/06/2010, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2010, 17:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2010, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2010, 15:10

Recebimento

24/02/2010, 13:41

Recebimento

09/02/2010, 12:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2010, 16:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/12/2009, 12:58

Documento (Ofício)

09/12/2009, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2009, 14:05

Recebimento

19/11/2009, 11:14

Remessa (outros motivos)

17/11/2009, 15:14

Recebimento

10/11/2009, 15:58

Conclusão (para despacho)

13/08/2009, 14:56

Documento (Ofício)

13/07/2009, 15:44

Recebimento

09/07/2009, 16:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

28/05/2009, 10:03

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 15:06

Documento (Carta precatória)

18/05/2009, 15:06

Recebimento

18/05/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2009, 14:22

Documento (Ofício)

15/05/2009, 14:21

Recebimento

15/05/2009, 14:21

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 09:53

Documento (Carta precatória)

07/05/2009, 09:53

Recebimento

07/05/2009, 09:52

Conclusão (para despacho)

06/05/2009, 16:13

Documento (Ofício)

06/05/2009, 16:13

Recebimento

06/05/2009, 16:13

Conclusão (para despacho)

02/04/2009, 14:24

Documento (Ofício)

02/04/2009, 14:23

Recebimento

02/04/2009, 14:23

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 12:30

Documento (Outros documentos)

24/03/2009, 17:20

Documento (Outros documentos)

23/03/2009, 17:30

Recebimento

20/03/2009, 15:53

Remessa (outros motivos)

20/03/2009, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/03/2009, 13:45

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

16/03/2009, 14:58

Documento (Outros documentos)

16/03/2009, 14:44

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2009, 14:43

Recebimento

16/03/2009, 14:10

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 15:50

Documento (Ofício)

10/03/2009, 15:45

Documento (Mandado)

06/03/2009, 17:02

Recebimento

04/03/2009, 15:48

Documento (Ofício)

04/03/2009, 14:02

Documento (Mandado)

02/03/2009, 17:54

Recebimento

20/02/2009, 08:15

Remessa (outros motivos)

19/02/2009, 12:53

Documento (Ofício)

17/02/2009, 14:09

Documento (Outros documentos)

10/02/2009, 17:35

Remessa (outros motivos)

05/02/2009, 14:08

Documento (Outros documentos)

04/12/2008, 14:40

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/11/2008, 00:00

Recebimento

03/11/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2008, 00:00

Recebimento

04/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2007, 00:00

Recebimento

15/10/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2007, 00:00

Documento (Carta precatória)

15/08/2007, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2007, 00:00

Recebimento

20/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2007, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/04/2007, 16:54

Processo de Conhecimento

•18/03/2024, 00:00

Processo de Conhecimento

•01/12/2023, 00:00

Processo de Conhecimento

•23/10/2023, 00:00

Processo de Conhecimento

•08/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•09/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•25/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•18/01/2023, 00:00

Processo de Conhecimento

•25/10/2022, 00:00

Processo de Conhecimento

•12/08/2022, 00:00

Processo de Conhecimento

•10/08/2022, 00:00