Recurso Extraordinário 5020698-61.2022.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário 5020698-61.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 00:00

Outras Decisões

23/05/2024, 09:49

Outras Decisões

23/05/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Recorrente(s) - LOJAS AVENIDA S A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, MARCELO PADUA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Recorrente(s) - LOJAS AVENIDA S A; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, MARCELO PADUA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Recebimento

21/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2024, 13:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/04/2024, 00:00

Outras Decisões

18/04/2024, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 00:00

Recebimento

15/04/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•23/05/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Outras Decisões

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

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