Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Embargante(s) - JOSE ANTONIO SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - JOSE ANTONIO SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Outras Decisões
11/10/2023, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - JOSE ANTONIO SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - JOSE ANTONIO SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Outras Decisões
11/10/2023, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - JOSE ANTONIO SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Agravante(s) - JOSE ANTONIO SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - JOSE ANTONIO SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. =
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DENIZE DE CASTRO PERDIGAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:56
Decurso de Prazo
02/03/2023, 00:56
Outras Decisões
26/01/2023, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Agravante(s) - JOSE ANTONIO SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 00:00
Outras Decisões
13/12/2022, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Agravante(s) - JOSE ANTONIO SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA INÊS SOUZA, em 07/12/2022.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.