Recurso Especial 0165080-09.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri e de Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri e Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni 2° Grau · STJ · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

JONATHAN MAGNUN PERES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS

OAB/MG 217968·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MICHEL CURY

OAB/MG 137651·CPF·Representa: Autor

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES

OAB/MG 83205·CPF·Representa: Autor

WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA

OAB/MG 184616·CPF·Representa: Autor

MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MG 204916·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS

OAB/MG 217968·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MICHEL CURY

OAB/MG 137651·CPF·Representa: Autor

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES

OAB/MG 83205·CPF·Representa: Autor

WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA

OAB/MG 184616·CPF·Representa: Autor

MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MG 204916·CPF·Representa: Autor

MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA

OAB/MG 97439·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE SOUZA SILVA

OAB/MG 207090·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS

OAB/MG 217968·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MICHEL CURY

OAB/MG 137651·CPF·Representa: Réu

FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES

OAB/MG 83205·CPF·Representa: Réu

WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA

OAB/MG 184616·CPF·Representa: Réu

MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MG 204916·CPF·Representa: Réu

MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA

OAB/MG 97439·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE SOUZA SILVA

OAB/MG 207090·CPF·Representa: Réu

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO

OAB/MG 55329·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 15:31

Ato ordinatório

03/07/2026, 15:28

Recebimento

03/07/2026, 15:28

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:20

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:19

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:18

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:18

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:17

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:17

Trânsito em julgado

01/07/2026, 14:42

Trânsito em julgado

01/07/2026, 14:42

Trânsito em julgado

01/07/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 09:16

Todas as movimentações(238)

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 15:31

Ato ordinatório

03/07/2026, 15:28

Recebimento

03/07/2026, 15:28

Documentos

Embargos de Declaração

•02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:20

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:19

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:18

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:18

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:17

Remessa (outros motivos)

03/07/2026, 15:17

Trânsito em julgado

01/07/2026, 14:42

Trânsito em julgado

01/07/2026, 14:42

Trânsito em julgado

01/07/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 09:16

Recebimento

22/06/2026, 21:05

Petição (Recurso especial)

22/06/2026, 21:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 16:33

Recebimento

15/06/2026, 16:30

Petição (Recurso especial)

15/06/2026, 16:30

Recebimento

15/06/2026, 16:11

Petição (Recurso extraordinário)

15/06/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO MICHEL CURY.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni JONATHAN MAGNUN PERES Remessa para ciência do acórdão Adv - FABRICIO MICHEL CURY.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni LUCAS SILVA DE ARAUJO Remessa para ciência do acórdão Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS.

02/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 12:53

Publicação

01/06/2026, 12:51

Publicação

01/06/2026, 12:51

Publicação

28/05/2026, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2026, 15:36

Ato ordinatório

25/05/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 15:13

Inclusão em pauta

21/05/2026, 11:04

Retirada de pauta

21/05/2026, 11:03

Inclusão em pauta

18/05/2026, 20:27

Publicação

18/05/2026, 20:26

Recebimento

18/05/2026, 18:18

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 13:42

Ato ordinatório

04/05/2026, 13:41

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 13:41

Ato ordinatório

04/05/2026, 13:41

Recebimento

01/05/2026, 12:28

Petição (Embargos de declaração)

01/05/2026, 12:28

Petição (Embargos de declaração)

30/04/2026, 19:14

Publicação

29/04/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira LUCAS SILVA DE ARAUJO Remessa para ciência do acórdão Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira JONATHAN MAGNUN PERES Remessa para ciência do acórdão Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 13:46

Publicação

27/04/2026, 13:43

Publicação

27/04/2026, 13:43

Provimento em Parte

23/04/2026, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos reincluídos na pauta de 23/04/2026, às 13:30 horas,. NA SESSÃO DO DIA 09/04/2026, PEDIDO DE VISTA DO RELATOR APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

15/04/2026, 00:00

Outras Decisões

14/04/2026, 15:28

Recebimento

14/04/2026, 15:20

Pedido de Vista (outros motivos)

10/04/2026, 11:00

Inclusão em pauta

10/04/2026, 10:59

Pedido de Vista (pedido de vista)

10/04/2026, 10:59

Publicação

08/04/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira JONATHAN MAGNUN PERES Remessa para ciência do despacho/decisão (nada a prover) Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 14:50

Mero expediente

30/03/2026, 14:48

Outras Decisões

30/03/2026, 14:46

Recebimento

30/03/2026, 13:51

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos reincluídos na pauta de 09/04/2026, às 13:30 horas,. ADIADO O JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 26/03/2026, A PEDIDO DO ADVOGADO DO APELANTE J.M.P. ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H30MIN. Ficam informados os/as senhores(as) advogados(as) e partes interessadas que, nos termos do art.104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na Sede do TJMG, localizada à Avenida Afonso Pena, n.4001, Serra/BH. Assim, não há envio de link ou possibilidade de sustentação por meio remoto.. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira JONATHAN MAGNUN PERES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

27/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2026, 09:31

Adiado (adiado o julgamento)

26/03/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

26/03/2026, 00:00

Outras Decisões

25/03/2026, 18:54

Mero expediente

25/03/2026, 18:52

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:15

Recebimento

23/03/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/03/2026, às 13:30 horas. ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H30MIN. Ficam informados os/as senhores(as) advogados(as) e partes interessadas que, nos termos do art.104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na Sede do TJMG, localizada à Avenida Afonso Pena, n.4001, Serra/BH. Assim, não há envio de link ou possibilidade de sustentação por meio remoto. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 18:32

Ato ordinatório

17/03/2026, 18:32

Ato ordinatório

17/03/2026, 18:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:26

Inclusão em pauta

17/03/2026, 09:44

Publicação

09/03/2026, 21:43

Publicação

09/03/2026, 21:43

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 14:05

Publicação

13/02/2026, 14:04

Recebimento

13/02/2026, 13:28

Outras Decisões

13/02/2026, 13:17

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 07:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni LUCAS SILVA DE ARAUJO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

18/11/2025, 00:00

Cooperação Judiciária

17/11/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 13:16

Outras Decisões

17/11/2025, 13:15

Outras Decisões

17/11/2025, 11:01

Recebimento

17/11/2025, 10:59

Ato ordinatório

18/08/2025, 19:22

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:19

Petição (Parecer)

18/08/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 17:03

Outras Decisões

08/08/2025, 17:02

Outras Decisões

08/08/2025, 16:45

Recebimento

08/08/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 16:39

Ato ordinatório

30/04/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni JONATHAN MAGNUN PERES Comunicação para apresentação de razões Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA.

08/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 16:06

Outras Decisões

07/04/2025, 16:03

Outras Decisões

07/04/2025, 15:29

Recebimento

07/04/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 15:57

Ato ordinatório

07/01/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2024 Apelante(s) - JONATHAN MAGNUN PERES; LUCAS SILVA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 11:57

Outras Decisões

16/12/2024, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 14:22

Outras Decisões

13/12/2024, 14:16

Outras Decisões

13/12/2024, 12:45

Recebimento

13/12/2024, 12:42

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 15:54

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:22

Decurso de Prazo

22/10/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024 Apelante(s) - JONATHAN MAGNUN PERES; LUCAS SILVA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 18:22

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/10/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 10:58

Outras Decisões

01/10/2024, 10:46

Outras Decisões

30/09/2024, 15:05

Recebimento

30/09/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 Apelante(s) - JONATHAN MAGNUN PERES; LUCAS SILVA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos distribuídos e conclusos ao Des. DIRCEU WALACE BARONI em 01/07/2024 Adv - ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS, FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 10:21

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 09:19

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 09:32

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:15

Não-Provimento

05/04/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024 RÉU: JONATHAN MAGNUN PERES, LUCAS SILVA DE ARAÚJO Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Ficam as partes intimadas que os autos foram digitalizados e distribuídos no PJe sob o número 016508- 09.2018.8.13.0079, portanto, passarão a tramitar eletronicamente. Adv - FABRICIO MICHEL CURY, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 RÉU: JONATHAN MAGNUN PERES, LUCAS SILVA DE ARAÚJO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as defesas intimadas que:1) os autos 018820000756-8 encontram-se remetidos à 2ª Instância desde 06/04/2022; 2)que as testemunhas Edileuza Rodrigues Dutra, a sigilosa e Marlon de Paula Bastos não residem nos endereços informados; 3) que foram juntados os ofícios 988/2023/GAECO e 987/2023/GAECO, em resposta às requisições das defesas, dos quais poderão ter vista no balcão desta Secretaria. Adv - FABRICIO MICHEL CURY, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 RÉU: JONATHAN MAGNUN PERES, LUCAS SILVA DE ARAÚJO Sessão de Júri REDESIGNADA para o dia 14/03/2024 às 09:00 horas. Deferido o requerimento e redesignado a sessão de julgamento do Tribunal do Júri para 14 de março de 2024, às 9 horas. Adv - FABRICIO MICHEL CURY, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 RÉU: JONATHAN MAGNUN PERES, LUCAS SILVA DE ARAÚJO Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 07/03/2024 às 09:00 horas. Adv - FABRICIO MICHEL CURY, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 RÉU: JONATHAN MAGNUN PERES, LUCAS SILVA DE ARAÚJO Autos vista DEFESA LUCAS SILVA. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa do acusado Lucas Silva de Araújo intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar na fase do art. 422 do CPP. Adv - FABRICIO MICHEL CURY, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO, ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 RÉU: JONATHAN MAGNUN PERES, LUCAS SILVA DE ARAÚJO Autos vista DEFESA JONATHAN. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa do acusado Jonathan Magnun Peres intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar na fase do art. 422 do CPP. Adv - FABRICIO MICHEL CURY, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Remessa (cumpridos)

04/10/2023, 08:02

Ato ordinatório

04/10/2023, 08:02

Recebimento

03/10/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 10:56

Recebimento

18/09/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 11:53

Recebimento

04/09/2023, 11:16

Ato ordinatório

01/09/2023, 14:01

Trânsito em julgado

01/09/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 13:20

Recebimento

30/08/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Recorrente(s) - LUCAS SILVA DE ARAÚJO, Primeiro(a)(s),; JONATHAN MAGNUN PERES, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 14/07/2023: Recurso Especial não admitido para JONATHAN MAGNUN PERES e Homolagada a desistência do Recurso Especial interposto por LUCAS SILVA DE ARAÚJO (VISTA COMUM EM CARTÓRIO) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO MICHEL CURY, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

25/07/2023, 11:38

Ato ordinatório

25/07/2023, 11:35

Recebimento

25/07/2023, 11:35

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/07/2023, 11:06

Outras Decisões

06/07/2023, 14:25

Recurso Especial

06/07/2023, 14:25

Recurso Especial

06/07/2023, 14:24

Recebimento

04/07/2023, 12:08

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 09:38

Recebimento

16/05/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:46

Petição (Contra-razões)

15/05/2023, 16:38

Petição (Contra-razões)

15/05/2023, 16:38

Recebimento

12/05/2023, 11:48

Entrega em carga/vista

26/04/2023, 16:37

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:35

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:35

Recebimento

26/04/2023, 16:35

Recebimento

26/04/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 12:11

Trânsito em julgado

19/04/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 12:11

Trânsito em julgado

19/04/2023, 12:10

Petição (Recurso especial)

19/04/2023, 12:08

Recebimento

14/04/2023, 10:20

Entrega em carga/vista

29/03/2023, 15:15

Petição (Recurso especial)

23/03/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Embargante(s) - JONATHAN MAGNUN PERES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicado o dispositivo do acórdão em 14/03/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO MICHEL CURY, MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicação

10/03/2023, 16:38

Publicação

10/03/2023, 16:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2023, 11:18

Inclusão em pauta

03/03/2023, 14:28

Publicação

03/03/2023, 14:27

Recebimento

28/02/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 14:10

Ato ordinatório

09/02/2023, 14:08

Recebimento

09/02/2023, 14:08

Petição (Embargos de declaração)

09/02/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Recorrente(s) - LUCAS SILVA DE ARAÚJO; JONATHAN MAGNUN PERES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Publicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2023: "REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO MICHEL CURY, MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicação

16/12/2022, 12:06

Publicação

16/12/2022, 12:04

Não-Provimento

15/12/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - LUCAS SILVA DE ARAÚJO; JONATHAN MAGNUN PERES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABRICIO MICHEL CURY, MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta

11/11/2022, 15:03

Recebimento

08/11/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 11:40

Recebimento

07/11/2022, 11:39

Entrega em carga/vista

29/09/2022, 15:23

Recebimento

29/09/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 10:43

Ato ordinatório

25/08/2022, 10:43

Recebimento

24/08/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022 Recorrente(s) - LUCAS SILVA DE ARAÚJO; JONATHAN MAGNUN PERES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. DIRCEU WALACE BARONI, em 15/06/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - FABRICIO MICHEL CURY, MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 12:31

Recebimento

15/06/2022, 16:40

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 11:07

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 08:19

Recebimento

15/06/2022, 06:56

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 18:23

Recebimento

14/06/2022, 10:42

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022 RÉU: JONATHAN MAGNUN PERES e outros Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Fica a defesa intimada do Juízo de Retratação que manteve a decisão recorrida. Adv - MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVA, FABRICIO MICHEL CURY, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022 RÉU: JONATHAN MAGNUN PERES e outros Autos vista DEFESA LUCAS SILVA. Prazo de 0002 dia(s). Para que apresente suas razões de recurso em sentido estrito. Adv - MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVA, FABRICIO MICHEL CURY, WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Embargos de Declaração

•02/06/2026, 00:00

Embargos de Declaração

•02/06/2026, 00:00

Embargos de Declaração

•02/06/2026, 00:00

•28/04/2026, 00:00

•28/04/2026, 00:00

•28/04/2026, 00:00

•15/04/2026, 00:00

•15/04/2026, 00:00

•31/03/2026, 00:00

•31/03/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•26/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

Todos os documentos(37)

Embargos de Declaração

•02/06/2026, 00:00

Embargos de Declaração

•02/06/2026, 00:00

Embargos de Declaração

•02/06/2026, 00:00

Embargos de Declaração

•02/06/2026, 00:00

•28/04/2026, 00:00

•28/04/2026, 00:00

•28/04/2026, 00:00

•15/04/2026, 00:00

•15/04/2026, 00:00

•31/03/2026, 00:00

•31/03/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•26/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•18/11/2025, 00:00

•18/11/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

Apelação Criminal

•17/12/2024, 00:00

Apelação Criminal

•22/10/2024, 00:00

Apelação Criminal

•03/07/2024, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•17/01/2024, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•10/01/2024, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•30/11/2023, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•24/11/2023, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•01/11/2023, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•25/10/2023, 00:00

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cr

•14/03/2023, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•24/01/2023, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•06/12/2022, 00:00

Rec em Sentido Estrito

•21/06/2022, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•06/06/2022, 00:00

Ação Penal de Competência do Júri

•11/05/2022, 00:00