Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
AUTOR: VEMAX COMERCIAL LTDA; RÉU: TOLDOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se disponível, na íntegra, no Portal do TJMG, através da pesquisa processual (TODOS OS ANDAMENTOS), ícone à esquerda com formato de livro. ** AVERBADO **
Adv - ALEXANDRE FANTI CORREIA, ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, TATIANE DE SIQUEIRA PINTO, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/10/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Embargante(s) - VEMAX COMERCIAL LTDA; Embargado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, SIMONE RODRIGUES CARNEIRO DE BARROS, TATIANE DE SIQUEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 00:00
Recebimento
07/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
1º Apelante - VEMAX COMERCIAL LTDA; TOLDOFLEX IND COM LTDA; Apelado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA; VEMAX COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/07/2023: Provido(s) em parte (...) O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância Jpe. O prévio cadastramento no portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico (...)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, SIMONE RODRIGUES CARNEIRO DE BARROS, TATIANE DE SIQUEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
1º Apelante - VEMAX COMERCIAL LTDA; TOLDOFLEX IND COM LTDA; Apelado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA; VEMAX COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937, §4º do CPC.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, SIMONE RODRIGUES CARNEIRO DE BARROS, TATIANE DE SIQUEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Embargante(s) - VEMAX COMERCIAL LTDA; Embargado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, SIMONE RODRIGUES CARNEIRO DE BARROS, TATIANE DE SIQUEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 00:00
Recebimento
07/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
1º Apelante - VEMAX COMERCIAL LTDA; TOLDOFLEX IND COM LTDA; Apelado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA; VEMAX COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/07/2023: Provido(s) em parte (...) O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância Jpe. O prévio cadastramento no portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico (...)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, SIMONE RODRIGUES CARNEIRO DE BARROS, TATIANE DE SIQUEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
1º Apelante - VEMAX COMERCIAL LTDA; TOLDOFLEX IND COM LTDA; Apelado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA; VEMAX COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937, §4º do CPC.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, SIMONE RODRIGUES CARNEIRO DE BARROS, TATIANE DE SIQUEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
28/07/2023, 18:14
Publicação
28/07/2023, 00:00
Publicação
26/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
1º Apelante - VEMAX COMERCIAL LTDA; TOLDOFLEX IND COM LTDA; Apelado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA; VEMAX COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Recebimento
18/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
AUTOR: VEMAX COMERCIAL LTDA; RÉU: TOLDOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Autos vista APELADO TOLDOFLEX. Prazo de 0015 dia(s). para contrarrazões a apelação defls 488/502.
Adv - ALEXANDRE FANTI CORREIA, ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, TATIANE DE SIQUEIRA COUTO, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2023, 00:00
Outras Decisões
15/12/2022, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
1º Apelante - VEMAX COMERCIAL LTDA; TOLDOFLEX IND COM LTDA; Apelado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA; VEMAX COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
1º Apelante - VEMAX COMERCIAL LTDA; TOLDOFLEX IND COM LTDA; Apelado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA; VEMAX COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 10/11/2022.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 00:00
Outras Decisões
20/10/2022, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
1º Apelante - VEMAX COMERCIAL LTDA; TOLDOFLEX IND COM LTDA; Apelado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA; VEMAX COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
1º Apelante - VEMAX COMERCIAL LTDA; TOLDOFLEX IND COM LTDA; Apelado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA; VEMAX COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos convertidos em processo eletrônico em 17/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 00:00
Publicação
16/10/2022, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
1º Apelante - VEMAX COMERCIAL LTDA; TOLDOFLEX IND COM LTDA; Apelado(a)(s) - TOLDOFLEX IND COM LTDA; VEMAX COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Evangelina Castilho Duarte, em 07/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, ALEXANDRE FANTI CORREIA, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 10:22
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
AUTOR: VEMAX COMERCIAL LTDA; RÉU: TOLDOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre fls. 503/517.
Adv - ALEXANDRE FANTI CORREIA, ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, TATIANE DE SIQUEIRA COUTO, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
21ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
AUTOR: VEMAX COMERCIAL LTDA; RÉU: TOLDOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO SITE DO TJMG.(...)Ante o exposto, conheço dos aclaratórios da parte executada e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para passar a constar na sentença embargada:
“Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, uma vez que não restaram comprovados.
Quanto à comprovação referida, esclareço que em sede de liquidação de sentença deverá ser apurado o faturamento mensal referentes aos 5 (cinco) últimos anos antes da propositura da ação, e para tanto, deverão ser juntados comprovantes do faturamento mensal.
Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e honorários processuais, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, devendo o pagamento ser efetuado no percentual de 50% para cada litigante.”
Adv - ALEXANDRE FANTI CORREIA, ALESSANDRO HAUCK TEIXEIRA, TATIANE DE SIQUEIRA COUTO, BRUNA NOGUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.