Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENCA
1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025
INDICIADO: W.S.S., H.T.S., J.B.I.P.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMACAO DE SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE.
Adv - JOAO MESSIAS DA CRUZ, DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS, ANTONIO BELASQUE FILHO, GREICE KELLI DA SILVA, WILLYS VILAS BOAS JUNIOR.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025
INDICIADO: W.S.S., H.T.S., J.B.I.P.
Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça.
Adv - JOAO MESSIAS DA CRUZ, DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS, ANTONIO BELASQUE FILHO, GREICE KELLI DA SILVA, WILLYS VILAS BOAS JUNIOR.
15/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/10/2023, 00:00
Recebimento
04/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Recebimento
23/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CR
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - WAGNER DA SILVA SALES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023:: "(...) acolho o agravo interno, e exerço o Juízo de retração, para inadmitir o recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.(...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, DANIEL MAXIMO LIMA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FERNANDA VIEIRA MASSOTE, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GREICE KELLI DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CR
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - WAGNER DA SILVA SALES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023:: "(...) acolho o agravo interno, e exerço o Juízo de retração, para inadmitir o recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.(...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, DANIEL MAXIMO LIMA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FERNANDA VIEIRA MASSOTE, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GREICE KELLI DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2023, 08:11
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2023, 10:15
Baixa Definitiva
07/06/2023, 10:15
Baixa Definitiva
07/06/2023, 10:15
Baixa Definitiva
07/06/2023, 10:15
Baixa Definitiva
07/06/2023, 10:13
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - WAGNER DA SILVA SALES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 26/05/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, DANIEL MAXIMO LIMA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FERNANDA VIEIRA MASSOTE, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GREICE KELLI DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 00:00
Outras Decisões
24/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/04/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
31/03/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2023, 12:25
Baixa Definitiva
27/02/2023, 12:22
Recebimento
27/02/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
16/02/2023, 00:00
Recebimento
15/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/02/2023, 00:00
Publicação
16/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2022, 00:00
Recebimento
18/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
11/11/2022, 12:04
Petição (Embargos de declaração)
11/11/2022, 00:00
Recebimento
07/11/2022, 00:00
Publicação
04/11/2022, 00:00
Publicação
27/10/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE BENEDITO INOCENCIO PEREIRA; HUMBERTO TADEU SALLES; WAGNER DA SILVA SALES;
Relator - Des(a). Antônio Carlos Cruvinel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/10/2022, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório:, com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, DANIEL MAXIMO LIMA, DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FERNANDA VIEIRA MASSOTE, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GREICE KELLI DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHO, JOAO MESSIAS DA CRUZ, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, VIRGILIO ROSA FILHO, WILLYS VILAS BOAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
04/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE BENEDITO INOCENCIO PEREIRA; HUMBERTO TADEU SALLES; WAGNER DA SILVA SALES;
Relator - Des(a). Antônio Carlos Cruvinel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, DANIEL MAXIMO LIMA, DOUGLAS COUTINHO DE FREITAS, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FERNANDA VIEIRA MASSOTE, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GREICE KELLI DA SILVA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHO, JOAO MESSIAS DA CRUZ, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, VIRGILIO ROSA FILHO, WILLYS VILAS BOAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Recebimento
23/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/09/2022, 00:00
Recebimento
20/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2022, 00:00
Remessa (em diligência)
23/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/08/2022, 00:00
Remessa (em diligência)
06/07/2022, 00:00
Outras Decisões
04/07/2022, 00:00
Recebimento
01/07/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)