Recurso Especial 0117889-56.2016.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0117889-56.2016.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 18:03

Trânsito em julgado

22/08/2023, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Recorrente(s) - FRANCIS ARAUJO CAMPOS, Primeiro(a)(s),; GIOVANI COUTINHO ALEIXO, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 14/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES, ELISA CURIEL RUTTER SALLES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/05/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/05/2023, 00:00

Recebimento

03/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GIOVANI COUTINHO ALEIXO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GIOVANI COUTINHO ALEIXO; FRANCIS ARAUJO CAMPOS; JAIME DONIZETI PEREIRA; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, VENCIDO, EM PARTE, O RELATOR" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP), PABLINIE CASSIA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GIOVANI COUTINHO ALEIXO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; GIOVANI COUTINHO ALEIXO; FRANCIS ARAUJO CAMPOS; JAIME DONIZETI PEREIRA; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP), PABLINIE CASSIA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00