Procedimento do Juizado Especial Cível 0587728-05.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

CLEONICE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILITON METAIS S/A

Terceiro

SOUTH32 MINERALS S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE HUBNER DESTRO

OAB/MG 165245·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLEONICE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILITON METAIS S/A

Terceiro

SOUTH32 MINERALS S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALINE HUBNER DESTRO

OAB/MG 165245·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de CLEONICE GOMES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de VALE S A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de BHP BILLITON METAIS SA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 09:25

Homologada renúncia pelo autor

02/08/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 13:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 11:02

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 10/10/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

27/06/2023, 13:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/06/2023, 09:08

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de CLEONICE GOMES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de VALE S A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de BHP BILLITON METAIS SA em 22/08/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•07/08/2023, 09:25

Sentença

•02/08/2023, 16:51

23/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 09:25

Homologada renúncia pelo autor

02/08/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 13:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 11:02

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 10/10/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

27/06/2023, 13:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/06/2023, 09:08

Audiência Conciliação (12740) designada para 10/10/2023 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

27/06/2023, 09:08

Distribuído por dependência

27/06/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: CLEONICE GOMES DA SILVA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 146762MG, Dr(a). GUSTAVO HUBNER DESTRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em

02/02/2023, 00:00