Procedimento do Juizado Especial Cível 0586308-62.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

SALVADOR DE SOUZA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

CIRLENA DE FATIMA SATIL

OAB/MG 76046·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MERKLEIN VASCONCELLOS

OAB/MG 79783·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SALVADOR DE SOUZA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CIRLENA DE FATIMA SATIL

OAB/MG 76046·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MERKLEIN VASCONCELLOS

OAB/MG 79783·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:36

Juntada de certidão de baixa

03/10/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 25/09/2025

03/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 16:47

Homologada a Transação

26/09/2025, 16:47

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 25/09/2025 11:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

26/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:29

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:36

Juntada de certidão de baixa

03/10/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 25/09/2025

03/10/2025, 16:50

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•26/09/2025, 16:47

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•26/09/2025, 16:47

27/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 16:47

Homologada a Transação

26/09/2025, 16:47

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 25/09/2025 11:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

26/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

17/09/2025, 17:28

Recebidos os autos.

17/09/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:27

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 25/09/2025 11:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

17/09/2025, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 17:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2025, 10:16

Juntada de certidão de triagem

15/05/2025, 14:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 10:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/07/2024, 15:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2024, 14:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2023, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 11:32

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 15/02/2024 10:40 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

06/07/2023, 13:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/07/2023, 12:39

Audiência Conciliação (12740) designada para 15/02/2024 10:40 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

05/07/2023, 12:39

Distribuído por dependência

05/07/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: SALVADOR DE SOUZA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 147321MG, Dr(a). ELAINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secreta

02/02/2023, 00:00