Procedimento do Juizado Especial Cível 0586175-20.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

RUI DA CUNHA PIRES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN DE OLIVEIRA WERNER

OAB/MG 129099·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

JOYCE BRAGA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RUI DA CUNHA PIRES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RENAN DE OLIVEIRA WERNER

OAB/MG 129099·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

JOYCE BRAGA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:20

Juntada de certidão de baixa

23/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de RUI DA CUNHA PIRES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de VALE S A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de RUI DA CUNHA PIRES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de VALE S A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 16:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de RUI DA CUNHA PIRES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:04

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:20

Juntada de certidão de baixa

23/09/2024, 15:33

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de RUI DA CUNHA PIRES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•16/08/2024, 16:46

Sentença

•30/07/2024, 15:22

11/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de VALE S A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de RUI DA CUNHA PIRES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de VALE S A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:26

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2024, 16:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de RUI DA CUNHA PIRES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:04

Decorrido prazo de RUI DA CUNHA PIRES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:01

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA WERNER em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de RENAN DE OLIVEIRA WERNER em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:27

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 17:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 19:59

Conclusos para Juiz Leigo

22/02/2024, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 14:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/10/2023, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 13:23

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 21/11/2023 13:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/08/2023, 07:33

Audiência Conciliação (12740) designada para 21/11/2023 13:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

25/08/2023, 14:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/08/2023, 14:33

Distribuído por dependência

25/08/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: RUI DA CUNHA PIRES; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 129099MG, Dr(a). RENAN DE OLIVEIRA WERNER para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em mu

02/02/2023, 00:00

Despacho

•21/05/2024, 18:01

Intimação

•30/04/2024, 17:37

Despacho - Decisão Juiz Leigo

•24/04/2024, 13:32