Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - JURANDIR DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Interessado - VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - JURANDIR DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Interessado - VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - JURANDIR DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Interessado - VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - JURANDIR DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Interessado - VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/06/2023, 00:00
Outras Decisões
30/05/2023, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Embargante(s) - JURANDIR DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Interessado - VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 00:00
Recebimento
26/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/05/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Publicação
11/05/2023, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREIÇÃO PARCIAL (ADM)
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Requerente(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - JURANDIR DOS SANTOS; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY, CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA, LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, TANIA TEIXEIRA FAGUNDES, VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicação
09/05/2023, 00:00
Publicação
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREIÇÃO PARCIAL (ADM)
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Requerente(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - JURANDIR DOS SANTOS; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/04/2023, às 13:30 horas
Adv - ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY, CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA, LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, TANIA TEIXEIRA FAGUNDES, VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Recebimento
23/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:01
Documento (Informações)
07/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
14/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
01/12/2022, 03:35
Expedição de documento (Informações)
19/10/2022, 00:00
Outras Decisões
18/10/2022, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREIÇÃO PARCIAL (ADM)
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Requerente(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - JURANDIR DOS SANTOS; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Claret de Moraes em 14/10/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY, CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DAYANA AZEVEDO DUTRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA, LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, TANIA TEIXEIRA FAGUNDES, VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.