Procedimento do Juizado Especial Cível 0586241-97.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

GILSON NICOMEDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MERKLEIN VASCONCELLOS

OAB/MG 79783·CPF·Representa: Autor

CIRLENA DE FATIMA SATIL

OAB/MG 76046·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GILSON NICOMEDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE MERKLEIN VASCONCELLOS

OAB/MG 79783·CPF·Representa: Autor

CIRLENA DE FATIMA SATIL

OAB/MG 76046·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 07:28

Homologada renúncia pelo autor

21/08/2023, 13:53

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de CIRLENA DE FATIMA SATIL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 15:42

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 15:42

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de VALE S/A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•29/08/2023, 07:28

Sentença

•21/08/2023, 13:53

25/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 07:28

Homologada renúncia pelo autor

21/08/2023, 13:53

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de CIRLENA DE FATIMA SATIL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 15:42

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 15:42

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 26/09/2023 13:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/06/2023, 09:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/06/2023, 14:12

Audiência Conciliação (12740) designada para 26/09/2023 13:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

12/06/2023, 14:12

Distribuído por dependência

12/06/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: GILSON NICOMEDES DOS SANTOS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 147321MG, Dr(a). ELAINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora

02/02/2023, 00:00

Despacho

•27/06/2023, 16:16