Procedimento Comum Cível 5003094-06.2016.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003094-06.2016.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AREsp 2576551/MG (2024/0053725-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: V L DE M B ADVOGADOS: ADRIANO GOMES PIRES - MG075503 ALESSANDRA RIBEIRO VILELA - MG106818 RECORRIDO: C A Z ADVOGADOS: RICARDO ANTÔNIO MARQUES PERDIGÃO - MG044613 LUIS FELIPE ALMEIDA PERDIGAO - MG197110 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2576551/MG (2024/0053725-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: V L DE M B ADVOGADOS: ADRIANO GOMES PIRES - MG075503 ALESSANDRA RIBEIRO VILELA - MG106818 AGRAVADO: C A Z ADVOGADOS: RICARDO ANTÔNIO MARQUES PERDIGÃO - MG044613 LUIS FELIPE ALMEIDA PERDIGAO - MG197110 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/06/2026.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2576551/MG (2024/0053725-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: V L DE M B ADVOGADOS: ADRIANO GOMES PIRES - MG075503 ALESSANDRA RIBEIRO VILELA - MG106818 EMBARGADO: C A Z ADVOGADOS: RICARDO ANTÔNIO MARQUES PERDIGÃO - MG044613 LUIS FELIPE ALMEIDA PERDIGAO - MG197110 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2576551/MG (2024/0053725-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: V L DE M B ADVOGADOS: ADRIANO GOMES PIRES - MG075503 ALESSANDRA RIBEIRO VILELA - MG106818 EMBARGADO: C A Z ADVOGADOS: RICARDO ANTÔNIO MARQUES PERDIGÃO - MG044613 LUIS FELIPE ALMEIDA PERDIGAO - MG197110 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2576551/MG (2024/0053725-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: V L DE M B ADVOGADOS: ADRIANO GOMES PIRES - MG075503 ALESSANDRA RIBEIRO VILELA - MG106818 EMBARGADO: C A Z ADVOGADOS: RICARDO ANTÔNIO MARQUES PERDIGÃO - MG044613 LUIS FELIPE ALMEIDA PERDIGAO - MG197110 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2576551/MG (2024/0053725-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: V L DE M B ADVOGADOS: ADRIANO GOMES PIRES - MG075503 ALESSANDRA RIBEIRO VILELA - MG106818 AGRAVADO: C A Z ADVOGADOS: RICARDO ANTÔNIO MARQUES PERDIGÃO - MG044613 LUIS FELIPE ALMEIDA PERDIGAO - MG197110 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2576551/MG (2024/0053725-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: V L DE M B ADVOGADOS: ADRIANO GOMES PIRES - MG075503 ALESSANDRA RIBEIRO VILELA - MG106818 AGRAVADO: C A Z ADVOGADOS: RICARDO ANTÔNIO MARQUES PERDIGÃO - MG044613 LUIS FELIPE ALMEIDA PERDIGAO - MG197110 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Recorrente(s) - V.L.M.B.; Recorrido(a)(s) - C.A.Z.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO GOMES PIRES, ALESSANDRA RIBEIRO VILELA, LUIS FELIPE ALMEIDA PERDIGAO, RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Embargante(s) - V.L.M.B.; Embargado(a)(s) - C.A.Z.; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO GOMES PIRES, ALESSANDRA RIBEIRO VILELA, LUIS FELIPE ALMEIDA PERDIGAO, RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - V.L.M.B.; Embargado(a)(s) - C.A.Z.; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO GOMES PIRES, ALESSANDRA RIBEIRO VILELA, LUIS FELIPE ALMEIDA PERDIGAO, RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Embargante(s) - V.L.M.B.; Embargado(a)(s) - C.A.Z.; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO GOMES PIRES, ALESSANDRA RIBEIRO VILELA, RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - V.L.M.B.; Apelado(a)(s) - C.A.Z.; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO GOMES PIRES, ALESSANDRA RIBEIRO VILELA, RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - V.L.M.B.; Apelado(a)(s) - C.A.Z.; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 11/04/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - ADRIANO GOMES PIRES, ALESSANDRA RIBEIRO VILELA, RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - V.L.M.B.; Apelado(a)(s) - C.A.Z.; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO GOMES PIRES, ALESSANDRA RIBEIRO VILELA, RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - V.L.M.B.; Apelado(a)(s) - C.A.Z.; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Claret de Moraes em 20/01/2023 Adv - ADRIANO GOMES PIRES, ALESSANDRA RIBEIRO VILELA, RICARDO ANTONIO MARQUES PERDIGAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

•16/06/2026, 00:00