Procedimento do Juizado Especial Cível 0518871-04.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:11

Juntada de certidão de baixa

20/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/08/2025, 17:02

Homologada a Transação

11/08/2025, 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/08/2025, 12:21

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 07/08/2025 11:15 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

08/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 09:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:18

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:11

Juntada de certidão de baixa

20/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/08/2025, 17:02

Homologada a Transação

11/08/2025, 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/08/2025, 12:21

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 07/08/2025 11:15 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

08/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 09:45

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

10/07/2025, 14:07

Recebidos os autos.

10/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:06

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 07/08/2025 11:30 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

10/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:05

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 07/08/2025 11:15 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

10/07/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 14:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 16:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/12/2023, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 01:27

Decorrido prazo de RIVADAVIO OLIVEIRA DOS ANJOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRINA BORGES SANT ANNA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 09:19

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 12/03/2024 17:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

13/09/2023, 12:16

Audiência Conciliação (12740) designada para 12/03/2024 17:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

12/09/2023, 12:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/09/2023, 12:09

Distribuído por dependência

12/09/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 AUTOR: RIVADÁVIO OLIVEIRA DOS ANJOS e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107287MG, Dr(a). LADIR FERNANDES JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - LADIR FERNANDES JUNIOR, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: RIVADÁVIO OLIVEIRA DOS ANJOS e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107287MG, Dr(a). LADIR FERNANDES JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria

02/02/2023, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•11/08/2025, 13:46

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•08/08/2025, 12:17

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•08/08/2025, 12:17

Despacho

•14/12/2023, 15:42

Despacho

•15/09/2023, 17:58