Procedimento do Juizado Especial Cível 0514938-23.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

DJANIRA FRANCISCO DA SILVA MAXIMO

CPF

Autor

BHP BILITON METAIS S/A

Terceiro

SOUTH32 MINERALS S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DJANIRA FRANCISCO DA SILVA MAXIMO

CPF

Autor

BHP BILITON METAIS S/A

Terceiro

SOUTH32 MINERALS S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ

Reu

VALE S A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/11/2025

11/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de VALE S A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de SOUTH32 MINERALS SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de DJANIRA FRANCISCO DA SILVA MAXIMO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:35

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:02

Homologada a Transação

19/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de DJANIRA FRANCISCO DA SILVA MAXIMO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de VALE S A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 17:35

Homologada a Transação

11/11/2025, 17:35

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado em 07/11/2025

11/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de VALE S A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de SOUTH32 MINERALS SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de DJANIRA FRANCISCO DA SILVA MAXIMO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 14:02

Sentença

•19/11/2025, 16:45

19/12/2025, 09:35

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:02

Homologada a Transação

19/11/2025, 16:45

Decorrido prazo de DJANIRA FRANCISCO DA SILVA MAXIMO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de VALE S A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 17:35

Homologada a Transação

11/11/2025, 17:35

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 07/11/2025 11:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

11/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 03:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

31/10/2025, 14:28

Recebidos os autos.

31/10/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 17:49

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 07/11/2025 11:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

30/10/2025, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 13:41

Juntada de certidão de triagem

30/10/2025, 11:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2025, 08:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 13:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 17:30

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 24/10/2023 17:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

29/06/2023, 17:14

Audiência Conciliação (12740) designada para 24/10/2023 17:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

29/06/2023, 10:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/06/2023, 10:20

Distribuído por dependência

29/06/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: DJANIRA FRANCISCA DA SILVA MAXIMO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 114973MG, Dr(a). KARINA FERREIRA DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e

02/02/2023, 00:00

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•11/11/2025, 17:35

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•11/11/2025, 17:35