MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A
Reu
Advogados / Representantes
ELZIMAR QUEIROZ DIAS
OAB/MG 178334·Representa: Autor
DEBORA DA SILVA PINTO
OAB/MG 158259·CPF·Representa: Autor
LUCAS PEIXOTO NASCIMENTO
OAB/MG 171765·CPF·Representa: Autor
RAFAELA VALENTIM MARQUES FREITAS
OAB/MG 173538·Representa: Autor
ANA CECILIA FRANCO BATISTA
OAB/MG 113249·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2025
AUTOR: JOSÉ ALVARES FILHO; RÉU: MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor para caso queira apresentar o pedido de cumprimento de sentença referente à condenação através do sistema eletrônico PJE.
Adv - GABRIELLA AMARAL PORTUGAL BARBOSA, GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS, LUCAS PEIXOTO NASCIMENTO, DEBORA DA SILVA PINTO, RAFAELA VALENTIM MARQUES FREITAS, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ELZIMAR QUEIROZ DIAS.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/04/2025
AUTOR: JOSÉ ALVARES FILHO; RÉU: MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ciência da decisão do acórdão do STJ.
Adv - GABRIELLA AMARAL PORTUGAL BARBOSA, GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS, LUCAS PEIXOTO NASCIMENTO, DEBORA DA SILVA PINTO, RAFAELA VALENTIM MARQUES FREITAS, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ELZIMAR QUEIROZ DIAS.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664572/MG (2024/0209811-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: JOSÉ ALVARES FILHO
ADVOGADO: ELZIMAR QUEIROZ DIAS - MG178334
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664572/MG (2024/0209811-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: JOSÉ ALVARES FILHO
ADVOGADO: ELZIMAR QUEIROZ DIAS - MG178334
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664572/MG (2024/0209811-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: JOSÉ ALVARES FILHO
ADVOGADO: ELZIMAR QUEIROZ DIAS - MG178334
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
AUTOR: JOSÉ ALVARES FILHO; RÉU: MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Autos devolvidos do TJMG à disposição nesta secretaria.
Adv - GABRIELLA AMARAL PORTUGAL BARBOSA, GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS, LUCAS PEIXOTO NASCIMENTO, DEBORA DA SILVA PINTO, RAFAELA VALENTIM MARQUES FREITAS, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ELZIMAR QUEIROZ DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664572/MG (2024/0209811-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: JOSÉ ALVARES FILHO
ADVOGADO: ELZIMAR QUEIROZ DIAS - MG178334
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664572/MG (2024/0209811-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: JOSÉ ALVARES FILHO
ADVOGADO: ELZIMAR QUEIROZ DIAS - MG178334
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664572/MG (2024/0209811-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: JOSÉ ALVARES FILHO
ADVOGADO: ELZIMAR QUEIROZ DIAS - MG178334
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
AUTOR: JOSÉ ALVARES FILHO; RÉU: MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Autos devolvidos do TJMG à disposição nesta secretaria.
Adv - GABRIELLA AMARAL PORTUGAL BARBOSA, GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS, LUCAS PEIXOTO NASCIMENTO, DEBORA DA SILVA PINTO, RAFAELA VALENTIM MARQUES FREITAS, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ELZIMAR QUEIROZ DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2024, 00:00
Recebimento
27/05/2024, 00:00
Recebimento
24/05/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
20/05/2024, 00:00
Publicação
22/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/04/2024, 08:13
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/04/2024, 00:00
Outras Decisões
08/03/2024, 00:00
Recebimento
24/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Outras Decisões
28/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
26/10/2023, 00:00
Publicação
04/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/09/2023, 10:04
Baixa Definitiva
20/09/2023, 10:04
Baixa Definitiva
20/09/2023, 10:04
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
13/09/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S.A.; Apelado(a)(s) - JOSÉ ALVARES FILHO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ELZIMAR QUEIROZ DIAS, PAULO ROBERTO VIGNA, THAIS BERTOLINI DA CRUZ, VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 00:00
Publicação
21/03/2023, 00:00
Recebimento
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2023, 00:00
Recebimento
10/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
AUTOR: JOSÉ ALVARES FILHO; RÉU: MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Manifeste requerendo o que for de direito, tendo em vista a juntada do acórdão.
Adv - GABRIELLA AMARAL PORTUGAL BARBOSA, GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS, LUCAS PEIXOTO NASCIMENTO, DEBORA DA SILVA PINTO, RAFAELA VALENTIM MARQUES FREITAS, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, ELZIMAR QUEIROZ DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.