Embargos de Declaração Cível 0008278-89.2016.8.13.0422 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0008278-89.2016.8.13.0422 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 11:14

Decurso de Prazo

11/06/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, RICARDO ITALO DIAS PEREIRA.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo JOSE EMILIO CARBONI Comunicação vista à parte embargada, em atenção ao princípio do contraditório e observância ao art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil (CPC). Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, RICARDO ITALO DIAS PEREIRA.

27/05/2026, 00:00

Outras Decisões

26/05/2026, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 06:29

Mero expediente

26/05/2026, 06:28

Recebimento

26/05/2026, 06:05

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 19:58

Ato ordinatório

21/05/2026, 19:57

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 14/05/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, RICARDO ITALO DIAS PEREIRA.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, RICARDO ITALO DIAS PEREIRA.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo JOSE EMILIO CARBONI Publicação de acórdão Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, RICARDO ITALO DIAS PEREIRA.

13/05/2026, 00:00

Publicação

12/05/2026, 10:50

Documentos

Embargos de Declaração

•27/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 14/05/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, RICARDO ITALO DIAS PEREIRA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo JOSE EMILIO CARBONI Publicação de acórdão Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, RICARDO ITALO DIAS PEREIRA.

Publicação

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