Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME; Embargado(a)(s) - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Outras Decisões
20/07/2023, 19:22
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, RODRIGO MIRANDA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Embargante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, RODRIGO MIRANDA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, RODRIGO MIRANDA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Embargante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, RODRIGO MIRANDA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:56
Recebimento
05/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/06/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Outras Decisões
22/05/2023, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Embargante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME; Embargado(a)(s) - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 00:00
Recebimento
16/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/04/2023, 00:57
Expedição de documento (Ofício)
17/04/2023, 00:00
Outras Decisões
11/04/2023, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Embargante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA DINIZ ALVES, RODRIGO MIRANDA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2023, 00:00
Recebimento
03/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Agravante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - ME; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO; INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO MIRANDA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Agravante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - ME; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO; INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO MIRANDA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Outras Decisões
11/01/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Agravante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - ME; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO; INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO MIRANDA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Recebimento
09/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
04/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2022, 00:59
Decurso de Prazo
11/08/2022, 00:55
Decurso de Prazo
04/08/2022, 00:59
Documento (Carta de ordem)
15/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2022, 00:00
Outras Decisões
12/07/2022, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Agravante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - ME; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO; INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO MIRANDA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2022, 00:00
Recebimento
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Agravante(s) - OPPS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - ME; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO RESIDENCIAL DOM BOSCO; INSPETORIA SAO JOAO BOSCO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos redistribuído e concluso ao Des. YEDA ATHIAS em 04/07/2022
Adv - ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, DANIEL JARDIM SENA, FABIANA DINIZ ALVES, FLAVIA CRISTINA ALVES E FARIA, MARCISE JOSEFA SANTANA VIEIRA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RODRIGO MIRANDA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.