Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0346064-69.2008.8.13.0327 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE MIRANDA SOARES

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE MIRANDA SOARES

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/03/2024, 12:37

Juntada de certidão decurso de prazo

08/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA SOARES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA SOARES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 09:17

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/03/2024, 12:37

Juntada de certidão decurso de prazo

08/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•10/01/2024, 13:24

Sentença

•09/01/2024, 19:26

07/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA SOARES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA SOARES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 09:17

Juntada de certidão decurso de prazo

18/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 09:11

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 13:31

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:24

Expedido alvará de levantamento

22/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 22:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 06:17

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:05

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 EXEQÜENTE: JOSÉ RUBENS LUIZ DE SOUZA e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam intimadas as partes exequentes acercam da virtualização dos presentes autos e de sua conversão em autos eletrônicos, nos termos as Portarias Conjuntas nºs. 1385/PR/2022 e 1399/PR/2022, devendo todos os atos processuais posteriores serem realizadas nos autos eletrônicos.

03/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 07:56

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/01/2023, 11:14

Distribuído por dependência

26/01/2023, 11:14

Alvará

•22/08/2023, 16:59

Despacho

•01/08/2023, 06:17

DESPACHO

•26/01/2023, 11:15

DESPACHO

•26/01/2023, 11:15

DESPACHO

•26/01/2023, 11:15

DECISÃO

•26/01/2023, 11:15

DESPACHO

•26/01/2023, 11:15

DESPACHO

•26/01/2023, 11:15

DECISÃO

•26/01/2023, 11:15

DESPACHO

•26/01/2023, 11:14

SENTENÇA

•26/01/2023, 11:14

SENTENÇA

•26/01/2023, 11:14

DESPACHO

•26/01/2023, 11:14