Execução Fiscal 0330730-08.2007.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 546,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MARCIOS LENES CARDOSO

CPF

Reu

MAURO CESAR DE SOUSA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTOFADOS DOIS IRMAOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:46

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2025, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:14

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 13:55

Sentença

•18/07/2025, 13:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:46

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2025, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:13

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de réplica

19/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2024, 16:09

Procedência

13/09/2024, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 16:09

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 19:06

Juntada de Petição de réplica

22/07/2024, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:09

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:51

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:26

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 EXEQÜENTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL; EXECUTADO: ESTOFADOS DOIS IRMÃOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCO LUCIO DE REZENDE SANTOS, JOAQUIM CEZAR MENDONCA ALHAIS, MARIA CRISTINA BUFOLO CREMASCO, MARCELO SILVEIRA MARTINS, PAULO A

03/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 13:14

Distribuído por dependência

31/01/2023, 10:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/01/2023, 10:46

Sentença

•13/09/2024, 16:09

Sentença

•13/09/2024, 16:09

Intimação

•17/07/2024, 14:05

Sentença

•12/07/2024, 18:25

Despacho

•14/03/2024, 12:09