Procedimento Comum Cível 0322326-41.2008.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de João Pinheiro

Partes do Processo

JOANA CELES DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOANA CELES DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:50

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão de Baixa.

21/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 22/10/2025

21/02/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de JOANA CELES DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:35

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 09:40

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:50

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:18

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 14:50

Intimação

•29/09/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão de Baixa.

21/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 22/10/2025

21/02/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de JOANA CELES DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:35

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de JOANA CELES DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 12:05

Expedição de Alvará.

06/10/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 09:35

Processo Reativado

26/09/2025, 09:35

Juntada de Ofício

26/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão de Baixa.

15/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOANA CELES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 11:10

Juntada de Ofício

03/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2025, 12:35

Juntada de Ofício

13/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 08:21

Juntada de Ofício

27/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:53

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2025, 12:15

Juntada de Ofício

15/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de JOANA CELES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 10:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/04/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:04

Conclusos para decisão

14/03/2025, 08:20

Decorrido prazo de JOANA CELES DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2025, 04:10

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:24

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025, 10:09

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de JOANA CELES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOANA CELES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 07:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 12:35

Juntada de Decisão

22/10/2024, 12:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 09:45

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 09:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/10/2023, 09:58

Distribuído por dependência

17/10/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 AUTOR: JOANA SALES DA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0180 dia(s). Adv - MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR, LUCIANO ANGELO ESPARAPANI, MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribun

03/02/2023, 00:00

Sentença

•26/09/2025, 16:32

Decisão

•01/04/2025, 16:04

Despacho

•17/02/2025, 14:24

Decisão

•22/10/2024, 12:34