Recurso Especial 0330270-05.2013.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0330270-05.2013.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 AUTOR: LAURA APARECIDA DE JESUS DUARTE; RÉU: RICARDO BORÉM GUIMARÃES Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte intimada para proceder ao recolhimento das custas finais, conforme demonstrativo da contadoria/tesouraria, a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto. Adv - MARIANA OLIVEIRA MAGALHAES, JAIRO CESAR AQUINO, LEANDRO DURAES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 AUTOR: LAURA APARECIDA DE JESUS DUARTE; RÉU: RICARDO BORÉM GUIMARÃES Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada para ciência do acórdão proferido e retorno dos autos. Adv - MARIANA OLIVEIRA MAGALHAES, JAIRO CESAR AQUINO, LEANDRO DURAES OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2020, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2020, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00