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SeqüestroTráfico de Drogas e Condutas AfinsSeqüestro

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Autor

ANA PAULA SOARES BORGES PEREIRA

Reu

ARILSON JUNIOR DE MAGALHAES

CPF

Reu

EVERTON TEODORO BORGES

CPF

Reu

FERNANDO PEREIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SALDANHA SPINELLI

OAB/MT 15204·CPF·Representa: Autor

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB/MT 15361·CPF·Representa: Autor

RICARDO SALDANHA SPINELLI

OAB/MT 15204·CPF·Representa: Réu

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB/MT 15361·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Autor

ANA PAULA SOARES BORGES PEREIRA

Reu

ARILSON JUNIOR DE MAGALHAES

CPF

Reu

EVERTON TEODORO BORGES

CPF

Reu

FERNANDO PEREIRA DE SOUSA

Reu

IDEMAR SOARES DA CRUZ

CPF

Reu

JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS

CPF

Reu

LILIAN JANE TEIXEIRA MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Petição

07/06/2026, 13:55

Petição

24/12/2024, 10:31

Definitivo

29/12/2023, 23:22

Mero expediente

06/12/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 13:41

Documento (convertido em diligência)

04/12/2023, 13:41

Mero expediente

08/11/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 09:15

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 13:58

Expedição de documento

15/09/2023, 08:59

Expedição de documento

15/09/2023, 08:54

Apensamento

15/09/2023, 08:48

Retificação de Classe Processual (TJGO; TRT23)

14/09/2023, 13:28

Mero expediente

30/08/2023, 13:47

Todas as movimentações(69)

Petição

07/06/2026, 13:55

Petição

24/12/2024, 10:31

Definitivo

29/12/2023, 23:22

Mero expediente

06/12/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 13:41

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Documento (convertido em diligência)

04/12/2023, 13:41

Mero expediente

08/11/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 09:15

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 13:58

Expedição de documento

15/09/2023, 08:59

Expedição de documento

15/09/2023, 08:54

Apensamento

15/09/2023, 08:48

Retificação de Classe Processual (TJGO; TRT23)

14/09/2023, 13:28

Mero expediente

30/08/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª VARA CRIMINAL SEQÜESTRO DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: FERNANDO PEREIRA DE SOUSA, ANA PAULA SOARES BORGES PEREIRA, EVERTON TEODORO BORGES, LILIAN JANE TEIXEIRA MIRANDA, JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS, ARILSON JUNIOR DE MAGALHAES, IDEMAR SOARES DA CRUZ Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RICARDO SALDANHA SPINELLI, VITOR BERNARDINELLI DACACHE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 15:06

Documento (convertido em diligência)

26/07/2023, 14:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/07/2023, 10:24

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; TJGO)

17/07/2023, 10:23

Recebimento

01/06/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª VARA CRIMINAL SEQÜESTRO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: FERNANDO PEREIRA DE SOUSA, ANA PAULA SOARES BORGES PEREIRA, EVERTON TEODORO BORGES, LILIAN JANE TEIXEIRA MIRANDA, JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS, ARILSON JUNIOR DE MAGALHAES, IDEMAR SOARES DA CRUZ Iniciada a virtualização do processo. Adv - RICARDO SALDANHA SPINELLI, VITOR BERNARDINELLI DACACHE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 10:38

Recebimento

18/05/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 12:27

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:30

Recebimento

16/05/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ANA PAULA SOARES BORGES PEREIRA; ARILSON JUNIOR DE MAGALHAES; EVERTON TEODORO BORGES; FERNANDO PEREIRA DE SOUSA; IDEMAR SOARES DA CRUZ; LILIAN JANE TEIXEIRA MIRANDA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO SALDANHA SPINELLI, VITOR BERNARDINELLI DACACHE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ANA PAULA SOARES BORGES PEREIRA; ARILSON JUNIOR DE MAGALHAES; EVERTON TEODORO BORGES; FERNANDO PEREIRA DE SOUSA; IDEMAR SOARES DA CRUZ; LILIAN JANE TEIXEIRA MIRANDA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/04/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - RICARDO SALDANHA SPINELLI, VITOR BERNARDINELLI DACACHE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022 Apelante(s) - JOILSON PAULO DOS ANJOS MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ANA PAULA SOARES BORGES PEREIRA; ARILSON JUNIOR DE MAGALHAES; EVERTON TEODORO BORGES; FERNANDO PEREIRA DE SOUSA; IDEMAR SOARES DA CRUZ; LILIAN JANE TEIXEIRA MIRANDA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos convertidos em processo eletrônico em 11/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - RICARDO SALDANHA SPINELLI, VITOR BERNARDINELLI DACACHE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2022, 11:03

Recebimento

26/10/2022, 16:52

Entrega em carga/vista

05/10/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 15:23

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/2022, 07:48

Documento (Certidão)

30/06/2022, 16:17

Mero expediente

31/03/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 18:25

Recebimento

22/02/2022, 11:35

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2021, 19:13

Mero expediente

26/07/2021, 10:01

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 17:26

Publicação

17/07/2021, 14:15

Recebimento

17/07/2021, 14:15

Entrega em carga/vista

18/06/2021, 09:18

Publicação

03/06/2021, 16:18

Mero expediente

29/01/2021, 16:07

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 13:22

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 14:59

Recebimento

18/12/2019, 14:59

Entrega em carga/vista

10/12/2019, 15:32

Documento (Ofício)

10/12/2019, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2019, 11:47

Documento (Certidão)

30/07/2019, 20:35

Mero expediente

31/05/2019, 17:21

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 16:13

Recebimento

26/04/2019, 16:13

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 11:41

Mero expediente

09/04/2019, 09:16

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 17:06

Recebimento

04/04/2019, 11:01

Entrega em carga/vista

02/04/2019, 16:36

Mero expediente

02/04/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 15:40

Recebimento

29/03/2019, 15:39

Remessa (outros motivos)

12/02/2019, 17:50

Distribuição (dependência)

11/02/2019, 10:04

•22/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•18/04/2023, 00:00

Apelação Criminal

•30/03/2023, 00:00

Apelação Criminal

•17/11/2022, 00:00