Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Embargado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Embargado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Embargado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Outras Decisões
24/01/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Embargado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Recebimento
22/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/12/2023, 00:55
Outras Decisões
01/12/2023, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Embargante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Embargado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Embargante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Embargado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2023, 00:56
Outras Decisões
05/10/2023, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Embargado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 00:00
Publicação
13/09/2023, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Agravado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Agravante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Agravado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 05/09/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Agravante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Agravado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/05/2023, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Agravante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Agravado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Agravante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Agravado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 04/05/2023.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Outras Decisões
05/05/2023, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Agravante(s) - CHO COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA - ME; LUIZ ELSOR STANGHERLIN; PATACHOU INDUSTRIA E COMERCIO S/A, OU, PTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A; Agravado(a)(s) - CH CAPITAL EIRELI - EPP; SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISON MENDES NOGUEIRA, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO BARREIRA, VICTOR FONTAO REBELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.