Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
PAULO AUGUSTO DOS SANTOS Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO BOSCO GEORDANO DA SILVA, JOSÉ BALDUÍNO DOS SANTOS, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARILU DO SOCORRO AIRES PINTO, ROBERTO EVANGELISTA NUNES, RODRIGO MOURA SOARES.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO BOSCO GEORDANO DA SILVA, JOSÉ BALDUÍNO DOS SANTOS, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARILU DO SOCORRO AIRES PINTO, ROBERTO EVANGELISTA NUNES, RODRIGO MOURA SOARES.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
BANCO NACIONAL S/A Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO BOSCO GEORDANO DA SILVA, JOSÉ BALDUÍNO DOS SANTOS, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARILU DO SOCORRO AIRES PINTO, ROBERTO EVANGELISTA NUNES, RODRIGO MOURA SOARES.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - BANCO NACIONAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; PAULO AUGUSTO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; BANCO NACIONAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JOAO BOSCO GEORDANO DA SILVA, JOSÉ BALDUÍNO DOS SANTOS, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARILU DO SOCORRO AIRES PINTO, ROBERTO EVANGELISTA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - BANCO NACIONAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; PAULO AUGUSTO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; BANCO NACIONAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Publicação em 07/06/2023:: Vista a parte ITAÚ UNIBANCO S/A pelo prazo de 05 (cinco) dias
Adv - DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JOAO BOSCO GEORDANO DA SILVA, JOSÉ BALDUÍNO DOS SANTOS, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARILU DO SOCORRO AIRES PINTO, ROBERTO EVANGELISTA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
BANCO NACIONAL S/A Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOAO BOSCO GEORDANO DA SILVA, JOSÉ BALDUÍNO DOS SANTOS, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARILU DO SOCORRO AIRES PINTO, ROBERTO EVANGELISTA NUNES, RODRIGO MOURA SOARES.
19/06/2026, 00:00
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Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - BANCO NACIONAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; PAULO AUGUSTO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; BANCO NACIONAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JOAO BOSCO GEORDANO DA SILVA, JOSÉ BALDUÍNO DOS SANTOS, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARILU DO SOCORRO AIRES PINTO, ROBERTO EVANGELISTA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - BANCO NACIONAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; PAULO AUGUSTO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO AUGUSTO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; BANCO NACIONAL S/A, Em Liquidação, EXTRAJUDICIAL; UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Publicação em 07/06/2023:: Vista a parte ITAÚ UNIBANCO S/A pelo prazo de 05 (cinco) dias
Adv - DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU, HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO, JOAO BOSCO GEORDANO DA SILVA, JOSÉ BALDUÍNO DOS SANTOS, JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA, MARILU DO SOCORRO AIRES PINTO, ROBERTO EVANGELISTA NUNES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.