Recurso Especial 0914499-63.2019.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0914499-63.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 00:00

Outras Decisões

06/03/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

04/03/2024, 00:00

Recebimento

28/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ADRIANA PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AELISSON PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ALESSANDRE PEREIRA DA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA; AXSSEL PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; BALTAZAR FERNANDES CAIXETA; CARLOS ALBERTO CAIXETA; CARLOS HELI CAIXETA; CESAR FERNANDES CAIXETA; DOUGLAS PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; EDILEUSA MARIA CAIXETA SILVA; EDIVALDO FERNANDES CAIXETA; LUSIA MARIA CAIXETA DE MELO, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA CAIXETA; OSWALDO GONÇALVES CAIXETA; SONIA CAIXETA AMANCIO; VALDECI FERNANDES CAIXETA; VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JOSE LUIZ GONCALVES, MARCELO PIAO, RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, WILIAN PAIVA DURAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ADRIANA PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AELISSON PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ALESSANDRE PEREIRA DA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA; AXSSEL PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; BALTAZAR FERNANDES CAIXETA; CARLOS ALBERTO CAIXETA; CARLOS HELI CAIXETA; CESAR FERNANDES CAIXETA; DOUGLAS PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; EDILEUSA MARIA CAIXETA SILVA; EDIVALDO FERNANDES CAIXETA; LUSIA MARIA CAIXETA DE MELO, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA CAIXETA; OSWALDO GONÇALVES CAIXETA; SONIA CAIXETA AMANCIO; VALDECI FERNANDES CAIXETA; VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Reincluídos na pauta de 17/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JOSE LUIZ GONCALVES, MARCELO PIAO, RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, WILIAN PAIVA DURAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ADRIANA PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AELISSON PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ALESSANDRE PEREIRA DA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA; AXSSEL PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; BALTAZAR FERNANDES CAIXETA; CARLOS ALBERTO CAIXETA; CARLOS HELI CAIXETA; CESAR FERNANDES CAIXETA; DOUGLAS PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; EDILEUSA MARIA CAIXETA SILVA; EDIVALDO FERNANDES CAIXETA; LUSIA MARIA CAIXETA DE MELO, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA CAIXETA; OSWALDO GONÇALVES CAIXETA; SONIA CAIXETA AMANCIO; VALDECI FERNANDES CAIXETA; VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JOSE LUIZ GONCALVES, MARCELO PIAO, RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, WILIAN PAIVA DURAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA; BALTAZAR FERNANDES CAIXETA; CARLOS ALBERTO CAIXETA; CARLOS HELI CAIXETA; CESAR FERNANDES CAIXETA; EDILEUSA MARIA CAIXETA SILVA; EDIVALDO FERNANDES CAIXETA; LUSIA MARIA CAIXETA DE MELO, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA CAIXETA; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; OSWALDO GONÇALVES CAIXETA; SONIA CAIXETA AMANCIO; VALDECI FERNANDES CAIXETA; DOUGLAS PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ALESSANDRE PEREIRA DA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AELISSON PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ADRIANA PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AXSSEL PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 07/08/2023:: Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JOSE LUIZ GONCALVES, MARCELO PIAO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES, THALISSA CRISTINA SALES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, WILIAN PAIVA DURAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Agravante(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA; BALTAZAR FERNANDES CAIXETA; CARLOS ALBERTO CAIXETA; CARLOS HELI CAIXETA; CESAR FERNANDES CAIXETA; EDILEUSA MARIA CAIXETA SILVA; EDIVALDO FERNANDES CAIXETA; LUSIA MARIA CAIXETA DE MELO, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA CAIXETA; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; OSWALDO GONÇALVES CAIXETA; SONIA CAIXETA AMANCIO; VALDECI FERNANDES CAIXETA; DOUGLAS PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ALESSANDRE PEREIRA DA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AELISSON PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ADRIANA PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AXSSEL PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Reincluídos na pauta de 01/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual. Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JOSE LUIZ GONCALVES, MARCELO PIAO, RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES, WILIAN PAIVA DURAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ADRIANA PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AELISSON PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ALESSANDRE PEREIRA DA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA; AXSSEL PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; BALTAZAR FERNANDES CAIXETA; CARLOS ALBERTO CAIXETA; CARLOS HELI CAIXETA; CESAR FERNANDES CAIXETA; DOUGLAS PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; EDILEUSA MARIA CAIXETA SILVA; EDIVALDO FERNANDES CAIXETA; LUSIA MARIA CAIXETA DE MELO, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA CAIXETA; OSWALDO GONÇALVES CAIXETA; SONIA CAIXETA AMANCIO; VALDECI FERNANDES CAIXETA; VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JOSE LUIZ GONCALVES, MARCELO PIAO, RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, WILIAN PAIVA DURAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ADRIANA PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AELISSON PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ALESSANDRE PEREIRA DA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA; AXSSEL PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; BALTAZAR FERNANDES CAIXETA; CARLOS ALBERTO CAIXETA; CARLOS HELI CAIXETA; CESAR FERNANDES CAIXETA; DOUGLAS PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; EDILEUSA MARIA CAIXETA SILVA; EDIVALDO FERNANDES CAIXETA; LUSIA MARIA CAIXETA DE MELO, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA CAIXETA; OSWALDO GONÇALVES CAIXETA; SONIA CAIXETA AMANCIO; VALDECI FERNANDES CAIXETA; VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JOSE LUIZ GONCALVES, MARCELO PIAO, RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, WILIAN PAIVA DURAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Agravante(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA; BALTAZAR FERNANDES CAIXETA; CARLOS ALBERTO CAIXETA; CARLOS HELI CAIXETA; CESAR FERNANDES CAIXETA; EDILEUSA MARIA CAIXETA SILVA; EDIVALDO FERNANDES CAIXETA; LUSIA MARIA CAIXETA DE MELO, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA CAIXETA; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; OSWALDO GONÇALVES CAIXETA; SONIA CAIXETA AMANCIO; VALDECI FERNANDES CAIXETA; DOUGLAS PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ALESSANDRE PEREIRA DA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AELISSON PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ANDRE PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; ADRIANA PEREIRA CAIXETA SILVA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; AXSSEL PEREIRA CAIXETA, herdeiro(a)(s) de, VALMIRA CAIXETA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 07/08/2023:: Certificado nos autos que a(s) parte(s) revel(is) foram intimadas da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, JOSE LUIZ GONCALVES, MARCELO PIAO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES, THALISSA CRISTINA SALES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, WILIAN PAIVA DURAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(19)