Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0177201-51.2004.8.13.0470.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: BANCO DO BRASIL SA Quadra 5 Lote B Torre I Edifício Banco Do Brasil, 8 andar, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70040-912 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 55,73 (cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), conforme ID 10652576001, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Paracatu, data da assinatura eletrônica. LILIANE ROQUETE LOPES Servidor(a) e Retificador(a)
23/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 10:08
Expedida/Certificada
22/04/2026, 10:07
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 20:49
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 16:24
Expedição de documento
24/03/2026, 17:28
Trânsito em julgado
24/03/2026, 17:27
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO N.: 0177201-51.2004.8.13.0470 Ficam as partes intimadas da Sentença. Paracatu, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0177201-51.2004.8.13.0470.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: BANCO DO BRASIL SA Quadra 5 Lote B Torre I Edifício Banco Do Brasil, 8 andar, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70040-912 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 55,73 (cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), conforme ID 10652576001, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Paracatu, data da assinatura eletrônica. LILIANE ROQUETE LOPES Servidor(a) e Retificador(a)
23/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 10:08
Expedida/Certificada
22/04/2026, 10:07
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 20:49
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 16:24
Expedição de documento
24/03/2026, 17:28
Trânsito em julgado
24/03/2026, 17:27
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / 2ª Vara Cível da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO N.: 0177201-51.2004.8.13.0470 Ficam as partes intimadas da Sentença. Paracatu, data da assinatura eletrônica.
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento
02/02/2026, 13:57
Expedida/Certificada
02/02/2026, 13:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/01/2026, 13:05
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 15:51
Expedição de documento (convertido em diligência)
04/12/2025, 15:51
Decurso de Prazo
03/12/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o andamento do processo.
20/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/11/2025, 14:41
Expedição de documento (convertido em diligência)
19/11/2025, 14:41
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a manifestação apresentada pela parte executada ao ID 10576399833.
10/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/11/2025, 16:05
Desarquivamento
07/11/2025, 16:04
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 22:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 08:01
Baixa Definitiva
15/09/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 15:12
Decurso de Prazo
08/08/2023, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: JOSÉ GERALDO PIMENTEL BARBOSA e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - RICARDO LOPES GODOY, CAROLAINE GOMES DE SOUZA, LOUIS HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS, FELIPE VAZ RIBEIRO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 02:16
Petição
26/07/2023, 10:30
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
21/07/2023, 12:58
Distribuição (dependência)
21/07/2023, 12:54
Recebimento
23/05/2023, 15:13
Entrega em carga/vista
11/05/2023, 17:24
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/05/2023, 17:20
Recebimento
11/05/2023, 17:07
Remessa (outros motivos)
13/02/2020, 13:27
Recebimento
18/12/2019, 17:31
Remessa (outros motivos)
18/12/2019, 13:44
Desarquivamento
18/12/2019, 13:43
Baixa Definitiva
08/11/2019, 16:18
Mero expediente
06/11/2019, 14:04
Conclusão (para despacho)
04/11/2019, 14:22
Decurso de Prazo
04/10/2019, 10:57
Publicação
06/09/2019, 09:12
Mero expediente
04/09/2019, 13:16
Conclusão (para despacho)
02/09/2019, 15:00
Petição (Petição (outras))
02/09/2019, 14:58
Publicação
26/08/2019, 09:52
Mero expediente
22/08/2019, 17:39
Conclusão (para despacho)
21/08/2019, 14:03
Petição (Petição (outras))
21/08/2019, 14:01
Publicação
01/08/2019, 12:33
Mero expediente
29/07/2019, 13:31
Conclusão (para despacho)
25/07/2019, 16:33
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 16:33
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 16:33
Publicação
10/07/2019, 11:35
Documento (Ofício)
05/07/2019, 14:00
Documento (Ofício)
01/07/2019, 15:13
Documento (Ofício)
26/06/2019, 13:25
Documento (Ofício)
25/06/2019, 13:31
Publicação
12/06/2019, 09:44
Mero expediente
03/06/2019, 17:12
Conclusão (para despacho)
03/06/2019, 17:10
Petição (Petição (outras))
24/05/2019, 16:02
Decurso de Prazo
21/05/2019, 16:42
Ato ordinatório
11/04/2019, 17:26
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2019, 12:04
Mero expediente
30/11/2018, 16:30
Conclusão (para despacho)
29/11/2018, 16:09
Petição (Petição (outras))
29/11/2018, 16:06
Publicação
08/11/2018, 11:27
Mero expediente
04/10/2018, 14:00
Conclusão (para despacho)
01/10/2018, 14:21
Petição (Petição (outras))
01/10/2018, 14:20
Publicação
28/08/2018, 12:23
Mero expediente
17/08/2018, 16:09
Conclusão (para despacho)
15/08/2018, 15:49
Petição (Petição (outras))
18/07/2018, 17:40
Publicação
19/06/2018, 09:56
Mero expediente
06/06/2018, 14:10
Conclusão (para despacho)
06/06/2018, 14:08
Petição (Petição (outras))
28/05/2018, 17:58
Publicação
14/05/2018, 11:22
Mero expediente
19/04/2018, 16:14
Conclusão (para despacho)
18/04/2018, 17:57
Petição (Petição (outras))
17/04/2018, 11:02
Publicação
05/04/2018, 13:14
Mero expediente
30/01/2018, 07:38
Conclusão (para despacho)
19/01/2018, 17:52
Petição (Petição (outras))
18/01/2018, 16:45
Mero expediente
17/11/2017, 09:22
Conclusão (para despacho)
16/11/2017, 14:32
Decurso de Prazo
16/11/2017, 10:19
Publicação
19/10/2017, 14:43
Mero expediente
01/09/2017, 17:51
Conclusão (para despacho)
31/08/2017, 17:07
Recebimento
31/08/2017, 17:06
Remessa (em grau de recurso)
24/04/2017, 13:17
Petição (Contra-razões)
24/04/2017, 13:15
Recebimento
20/04/2017, 16:37
Entrega em carga/vista
10/04/2017, 16:21
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/04/2017, 16:19
Publicação
31/03/2017, 17:51
Petição (Contra-razões)
29/03/2017, 17:20
Recebimento
29/03/2017, 16:53
Entrega em carga/vista
14/03/2017, 16:32
Mero expediente
16/02/2017, 09:22
Conclusão (para despacho)
10/02/2017, 16:41
Petição (Apelação)
10/02/2017, 16:37
Abandono da causa
20/01/2017, 17:02
Conclusão (para julgamento)
13/12/2016, 13:18
Decurso de Prazo
12/12/2016, 17:37
Publicação
03/08/2016, 16:42
Mero expediente
18/07/2016, 13:18
Conclusão (para despacho)
01/06/2016, 16:30
Recebimento
01/06/2016, 15:02
Conclusão (para despacho)
04/04/2016, 17:13
Decurso de Prazo
04/04/2016, 12:51
Publicação
08/03/2016, 12:21
Mero expediente
08/03/2016, 11:05
Conclusão (para despacho)
02/02/2016, 16:36
Petição (Petição (outras))
22/12/2015, 13:28
Publicação
04/12/2015, 14:43
Mero expediente
06/11/2015, 10:49
Conclusão (para despacho)
03/09/2015, 13:39
Petição (Petição (outras))
30/07/2015, 17:10
Publicação
15/07/2015, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2015, 16:57
Decurso de Prazo
19/03/2015, 14:03
Execução frustrada
13/08/2014, 15:35
Mero expediente
16/07/2014, 16:38
Conclusão (para despacho)
12/05/2014, 15:58
Petição (Petição (outras))
30/04/2014, 18:12
Publicação
20/03/2014, 16:38
Documento (Ofício)
03/02/2014, 15:30
Documento (Ofício)
03/02/2014, 15:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/01/2014, 16:28
Recebimento
11/11/2013, 18:24
Remessa (outros motivos)
11/11/2013, 16:57
Expedição de documento (Ofício)
08/11/2013, 13:19
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/10/2013, 17:49
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)