Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2143094/MG (2024/0167459-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: CALCADOS ALVORADA LTDA
ADVOGADO: MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS - MG027565
RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO - MG062660
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EMBARGANTE: CALCADOS ALVORADA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO CARVALHO GONCALVES, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EMBARGANTE: CALCADOS ALVORADA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO CARVALHO GONCALVES, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
EMBARGANTE: CALCADOS ALVORADA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO CARVALHO GONCALVES, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Agravante(s) - CALÇADOS ALVORADA LTDA; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/02/2023:: Fica intimada a parte agravante, pelo prazo legal, para se manifestar sobre a perda do objeto do presente recurso, nos termos do art. 2º, XI, da Portaria nº 4/1VP/2019.
Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
EMBARGANTE: CALCADOS ALVORADA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO CARVALHO GONCALVES, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/10/2021, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2021, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto