Embargos de Declaração Cível 0289884-89.2011.8.13.0145 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2143094/MG (2024/0167459-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: CALCADOS ALVORADA LTDA ADVOGADO: MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS - MG027565 RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO - MG062660 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EMBARGANTE: CALCADOS ALVORADA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO CARVALHO GONCALVES, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EMBARGANTE: CALCADOS ALVORADA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO CARVALHO GONCALVES, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 EMBARGANTE: CALCADOS ALVORADA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo. Adv - MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO CARVALHO GONCALVES, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Agravante(s) - CALÇADOS ALVORADA LTDA; Agravado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 09/02/2023:: Fica intimada a parte agravante, pelo prazo legal, para se manifestar sobre a perda do objeto do presente recurso, nos termos do art. 2º, XI, da Portaria nº 4/1VP/2019. Adv - FERNANDO SALZER E SILVA, MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS, MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EMBARGANTE: CALCADOS ALVORADA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO, NATALIA BARBOSA ALVES DE MORAIS MASSON, FERNANDO SALZER E SILVA, GERALDO CARVALHO GONCALVES, THIAGO AARESTRUP BRANDAO, OLDAIR DE ASSIS FERREIRA JUNIOR, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/02/2021, 07:25

Baixa Definitiva

23/02/2021, 12:32

Baixa Definitiva

21/01/2020, 10:12

Baixa Definitiva

21/01/2020, 10:10

Recebimento

20/01/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2020, 00:00

Recebimento

13/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

09/12/2019, 00:00

Recebimento

26/11/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 00:00

Publicação

05/11/2019, 00:00

Inclusão em pauta

22/10/2019, 00:00

Recebimento

19/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 00:00

Recebimento

05/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

22/07/2019, 00:00

Publicação

18/07/2019, 00:00

Recebimento

16/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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Todas as movimentações(27)