Execução da Pena 0002916-95.2012.8.13.0083 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Borda da Mata

Partes do Processo

FÁBIO FAGUNDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FELICIO DA SILVA NETO

OAB/MG 207982·Representa: Réu

ISRAEL DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 72912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/11/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 SENTENCIADO: FÁBIO FAGUNDES DA SILVA Autos vista RÉU. Prazo de 0010 dia(s). Autos desarquivados. AVERBADO Adv - ISRAEL DE SOUZA JUNIOR, JOAO FELICIO DA SILVA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

26/07/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:17

Desarquivamento

26/07/2023, 10:17

Definitivo

22/06/2018, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2018, 14:27

Mero expediente

02/03/2018, 12:45

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 16:32

Baixa Definitiva

27/02/2018, 15:05

Transferência da Execução da Pena

16/09/2013, 15:46

Serventuário

10/09/2013, 17:14

Mero expediente

10/09/2013, 17:13

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 16:12

Recebimento

09/09/2013, 16:12

Todas as movimentações(72)

Definitivo

29/11/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 SENTENCIADO: FÁBIO FAGUNDES DA SILVA Autos vista RÉU. Prazo de 0010 dia(s). Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - ISRAEL DE SOUZA JUNIOR, JOAO FELICIO DA SILVA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

26/07/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

Documentos

Execução da Pena

•02/08/2023, 00:00

26/07/2023, 10:17

Desarquivamento

26/07/2023, 10:17

Definitivo

22/06/2018, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2018, 14:27

Mero expediente

02/03/2018, 12:45

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 16:32

Baixa Definitiva

27/02/2018, 15:05

Transferência da Execução da Pena

16/09/2013, 15:46

Serventuário

10/09/2013, 17:14

Mero expediente

10/09/2013, 17:13

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 16:12

Recebimento

09/09/2013, 16:12

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 15:08

Documento (Mandado)

06/09/2013, 15:08

Serventuário

03/09/2013, 15:59

Recebimento

03/09/2013, 15:59

Entrega em carga/vista

03/09/2013, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2013, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2013, 12:49

Ato ordinatório

03/09/2013, 12:26

Mero expediente

03/09/2013, 12:26

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 14:35

Serventuário

28/08/2013, 14:46

Ato ordinatório

28/08/2013, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2013, 14:44

Mero expediente

28/08/2013, 14:44

Conclusão (para despacho)

27/08/2013, 13:50

Recebimento

27/08/2013, 13:50

Entrega em carga/vista

26/08/2013, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/08/2013, 14:36

Serventuário

02/08/2013, 12:53

Documento (Mandado)

02/08/2013, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2013, 12:52

Admonitória (realizada; Juiz(a))

02/08/2013, 12:52

Admonitória (designada; Juiz(a))

02/08/2013, 12:51

Serventuário

01/06/2012, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2012, 16:53

Recebimento

01/06/2012, 16:52

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 15:34

Mero expediente

01/06/2012, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/05/2012, 14:56

Documento (Ofício)

29/05/2012, 14:56

Recebimento

29/05/2012, 14:30

Entrega em carga/vista

28/05/2012, 13:47

Documento (Ofício)

28/05/2012, 13:47

Serventuário

22/05/2012, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2012, 13:32

Mero expediente

22/05/2012, 13:32

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 17:59

Recebimento

14/05/2012, 17:58

Entrega em carga/vista

10/05/2012, 17:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 14:01

Documento (Ofício)

10/05/2012, 14:01

Serventuário

25/04/2012, 14:24

Mero expediente

25/04/2012, 14:24

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 16:37

Recebimento

09/04/2012, 16:36

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 13:06

Documento (Ofício)

09/04/2012, 13:06

Serventuário

12/03/2012, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2012, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2012, 15:05

Mero expediente

12/03/2012, 15:05

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 17:52

Recebimento

08/03/2012, 17:52

Entrega em carga/vista

08/03/2012, 15:26

Documento (Acórdão)

08/03/2012, 15:25

Serventuário

24/02/2012, 17:46

Distribuição (sorteio)

15/02/2012, 17:56