Ação Penal - Procedimento Sumário 0000071-30.2023.8.13.0140 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA

Terceiro

GABRIEL HENRIQUE SILVA

CPF

Reu

GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR MIGUEL DE FREITAS

OAB/MG 207885·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA

Terceiro

GABRIEL HENRIQUE SILVA

CPF

Reu

GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MIRLENE CASSIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:15

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 17:26

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

13/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2025, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2025, 15:36

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

09/09/2025, 16:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:16

Expedição de Carta precatória.

18/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:00

Expedição de Carta precatória.

18/08/2025, 14:36

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:15

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 17:26

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

13/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2025, 15:47

Documentos

Intimação

•18/08/2025, 16:01

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2025, 15:36

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

09/09/2025, 16:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:16

Expedição de Carta precatória.

18/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:00

Expedição de Carta precatória.

18/08/2025, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2025, 15:13

Expedição de Carta precatória.

14/08/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:57

Expedição de Carta precatória.

13/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 13:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2025, 12:50

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2025, 09:59

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2025, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2025, 13:19

Julgado procedente o pedido

15/07/2025, 10:56

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2025, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2025, 19:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 14:39

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

22/05/2025, 13:19

Juntada de Certidão

20/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2025, 16:15

Juntada de Certidão

08/05/2025, 16:15

Juntada de Mandado

30/04/2025, 16:14

Expedição de Carta precatória.

15/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:44

Expedição de Carta precatória.

14/04/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:34

Expedição de Carta precatória.

08/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:27

Expedição de Carta precatória.

07/04/2025, 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

02/04/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:33

Conclusos para despacho

24/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2025, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 14:19

Juntada de Certidão

23/01/2025, 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

23/01/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 17:55

Juntada de Mandado

17/01/2025, 12:27

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2025, 19:08

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 13:33

Juntada de Carta precatória

15/01/2025, 13:32

Juntada de Mandado

10/01/2025, 15:05

Expedição de Carta precatória.

07/01/2025, 15:14

Expedição de Carta precatória.

07/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2024, 17:38

Juntada de Carta precatória

19/12/2024, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

19/12/2024, 13:13

Juntada de Mandado

11/12/2024, 15:17

Expedição de Carta precatória.

09/12/2024, 13:51

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 13:48

Expedição de Carta precatória.

06/12/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 15:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/01/2025 15:00 Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

14/08/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 17:24

Juntada de Carta precatória

09/08/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 15:44

Expedição de Ofício.

29/07/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 22:15

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:33

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 16:50

Expedição de Carta precatória.

22/04/2024, 16:49

Expedição de Carta precatória.

22/04/2024, 15:37

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/04/2024, 17:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

19/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão

18/04/2024, 17:49

Expedição de Certidão de Triagem.

18/04/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 INDICIADO: G.H.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 01/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJ

03/02/2023, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 12:45

Outros Documentos

•13/08/2025, 17:27

Intimação

•28/07/2025, 12:50

Sentença

•28/07/2025, 09:59

Ciência

•15/07/2025, 14:22

Intimação

•15/07/2025, 13:19

Sentença

•15/07/2025, 10:56

Intimação

•23/05/2025, 12:55

Intimação

•22/05/2025, 14:39

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/05/2025, 13:19

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/05/2025, 13:19

Despacho

•31/01/2025, 16:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/01/2025, 14:06

Todos os documentos(21)

Intimação

•18/08/2025, 16:01

Outros Documentos

•18/08/2025, 14:36

Intimação

•14/08/2025, 12:45

Outros Documentos

•13/08/2025, 17:27

Intimação

•28/07/2025, 12:50

Sentença

•28/07/2025, 09:59

Ciência

•15/07/2025, 14:22

Intimação

•15/07/2025, 13:19

Sentença

•15/07/2025, 10:56

Intimação

•23/05/2025, 12:55

Intimação

•22/05/2025, 14:39

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/05/2025, 13:19

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/05/2025, 13:19

Despacho

•31/01/2025, 16:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/01/2025, 14:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/01/2025, 14:06

Despacho

•17/01/2025, 17:55

Despacho

•14/08/2024, 14:20

Intimação

•09/08/2024, 17:27

Despacho

•22/07/2024, 22:15

Decisão

•19/04/2024, 17:32