Execução Fiscal 7196491-29.2012.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 7196491-29.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

12/06/2026, 00:01

Expedida/certificada

01/06/2026, 12:11

Documento (Mandado)

01/06/2026, 12:11

Mandado

20/03/2026, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE EXECUTADO: MARIA DALVA DE SOUZA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE EXECUTADO: MARIA DALVA DE SOUZA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2025, 05:04

Ato ordinatório

30/11/2025, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:00

Sem descrição

28/11/2025, 10:00

Desapensamento

28/11/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 14:14

Documentos

•01/12/2025, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Sem descrição

Desapensamento

Petição (Petição (outras))

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