Recurso Especial 7803694-28.1991.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 7803694-28.1991.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2025 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LUNDGREN INDUSTRIA DE TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes sobre o retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - ALCYR CARVALHO DA SILVA, REGINA LUCIA DA SILVA.

28/03/2025, 00:00

Publicação

19/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

18/03/2025, 00:00

Outras Decisões

19/02/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln LUNDGREN INDUSTRIA DE TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALCYR CARVALHO DA SILVA, EDER SOUSA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCYR CARVALHO DA SILVA, EDER SOUSA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES.

18/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 09:30

Prejudicado

17/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUNDGREN INDUSTRIA DE TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCYR CARVALHO DA SILVA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDER SOUSA, JOANA FARIA SALOME, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUNDGREN INDUSTRIA DE TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 19/11/2024: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O ACÓRDÃO" Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) que não seja(m) usuário(s) do Portal JPe a se cadastrar(em) no referido Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, haja vista que o prévio cadastramento faz-se necessário para que o advogado tenha acesso aos autos digitais para eventual manifestação no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALCYR CARVALHO DA SILVA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, EDER SOUSA, JOANA FARIA SALOME, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicação

19/11/2024, 00:00

Publicação

13/11/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•28/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln LUNDGREN INDUSTRIA DE TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALCYR CARVALHO DA SILVA, EDER SOUSA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Prejudicado

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Publicação

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(17)