PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA
Terceiro
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONTAGEM
Terceiro
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE MARIA DE CARVALHO
OAB/MG 41460·CPF·Representa: Autor
MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO
OAB/MG 116464·CPF·Representa: Autor
ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES
OAB/MG 191341·CPF·Representa: Autor
CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS
OAB/MG 41765·CPF·Representa: Réu
ISABELLA AZEVEDO RABELO
OAB/MG 95205·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
24/02/2026, 13:41
Recebidos os autos
24/02/2026, 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
20/02/2026, 16:16
Recebidos os autos
20/02/2026, 16:16
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 16:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/01/2025, 21:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
16/01/2024, 14:30
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
16/01/2024, 14:30
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 17:05
Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023, 17:51
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:30
Juntada de Petição de procuração
30/08/2023, 16:44
Expedição de comunicação via sistema.
24/08/2023, 18:45
Juntada de Petição de apelação
10/08/2023, 18:58
Decorrido prazo de JOAO ALVES DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:55
Documentos
Intimação
•21/06/2023, 18:51
Sentença
•13/06/2023, 14:07
20/02/2026, 16:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/01/2025, 21:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
16/01/2024, 14:30
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
16/01/2024, 14:30
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 17:05
Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023, 17:51
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:30
Juntada de Petição de procuração
30/08/2023, 16:44
Expedição de comunicação via sistema.
24/08/2023, 18:45
Juntada de Petição de apelação
10/08/2023, 18:58
Decorrido prazo de JOAO ALVES DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:55
Juntada de Petição de apelação
05/07/2023, 15:03
Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023, 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
21/06/2023, 18:51
Expedição de comunicação via sistema.
16/06/2023, 12:51
Expedição de comunicação via sistema.
16/06/2023, 12:51
Expedição de comunicação via sistema.
16/06/2023, 12:51
Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2023, 14:07
Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023, 16:50
Conclusos para julgamento
17/03/2023, 16:49
Expedição de comunicação via sistema.
15/03/2023, 14:22
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 15/03/2023 14:30 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
15/03/2023, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023, 14:11
Juntada de Petição de petição
15/03/2023, 13:54
Conclusos para despacho
15/03/2023, 12:30
Juntada de Petição de petição
15/03/2023, 12:25
Juntada de Petição de petição
15/03/2023, 11:50
Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2023, 18:51
Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 21:13
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 02:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2023, 13:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 01:30
Decorrido prazo de JOAO ALVES DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 00:53
Juntada de Acórdão
14/02/2023, 21:36
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 11:32
Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023, 07:00
Juntada de Petição de petição
03/02/2023, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA; RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOSE MARIA DE CARVALHO, CLEUZA MARIA FERNANDES MARTINS, DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO, EVANDRO GENEROSO, ANGELO BARLETTA
03/02/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
01/02/2023, 17:43
Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2023, 16:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 14:30 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
01/02/2023, 16:17
Expedição de comunicação via sistema.
01/02/2023, 16:15
Juntada de Petição de petição
01/02/2023, 02:57
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado