Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
Autor
ARCELINO LUCAS
Reu
GENADIR GOMES ROBERTO
CPF
Reu
S M SILVA LTDA
CNPJ
Reu
SEBASTIAO MIRANDA DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
OAB/MG 146442·CPF·Representa: Autor
URIEL ANTONIO MOREIRA
OAB/MG 032650·Representa: Autor
CÉSAR MIRANDA VILA NOVA
OAB/MG 61844·CPF·Representa: Autor
GABRIELA DE MAGALHAES SILVA
OAB/MG 73945·CPF·Representa: Autor
URIEL ANTONIO MOREIRA
OAB/MG 32650·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/05/2026, 14:25
Documento (Certidão)
27/05/2026, 14:25
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:24
Publicação
19/03/2026, 04:04
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5614578-42.1988.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
DECISÃO
Vistos,
Defiro a pesquisa patrimonial via sistema SNIPER – evento 153, ferramenta hábil para visualização de vínculos patrimoniais, societários e financeiros por meio do cruzamento de diferentes bases de dados.
À Secretaria para providências.
Saliento que a referida pesquisa tem caráter informativo, não sendo possível lançar restrições sobre eventuais bens apontados, se prestando para o referido fim os demais sistemas conveniados ao TJMG.
Com as informações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, nos termos do Provimento n.º 301/2015.
Ultrapassado o prazo mencionado sem manifestação, ao arquivo, sem nova conclusão.
P.I.C.
18/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2026, 11:16
Documento (Certidão)
17/03/2026, 11:15
Outras Decisões
13/03/2026, 18:08
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 09:05
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5614578-42.1988.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
DESPACHO
Vistos.
Tendo em vista a inércia do exequente, ao arquivo, nos termos do artigo 1º da Portaria 301/2015.
CUMPRA-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5614578-42.1988.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
DECISÃO
Vistos,
Defiro a pesquisa patrimonial via sistema SNIPER – evento 153, ferramenta hábil para visualização de vínculos patrimoniais, societários e financeiros por meio do cruzamento de diferentes bases de dados.
À Secretaria para providências.
Saliento que a referida pesquisa tem caráter informativo, não sendo possível lançar restrições sobre eventuais bens apontados, se prestando para o referido fim os demais sistemas conveniados ao TJMG.
Com as informações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, nos termos do Provimento n.º 301/2015.
Ultrapassado o prazo mencionado sem manifestação, ao arquivo, sem nova conclusão.
P.I.C.
18/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2026, 11:16
Documento (Certidão)
17/03/2026, 11:15
Outras Decisões
13/03/2026, 18:08
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 09:05
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5614578-42.1988.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
DESPACHO
Vistos.
Tendo em vista a inércia do exequente, ao arquivo, nos termos do artigo 1º da Portaria 301/2015.
CUMPRA-SE.
06/03/2026, 00:00
Outras Decisões
05/03/2026, 20:03
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 09:34
Decurso de Prazo
26/02/2026, 01:10
Confirmada
06/02/2026, 10:54
Expedida/certificada
05/02/2026, 13:32
Ato ordinatório
05/02/2026, 13:32
Decurso de Prazo
05/02/2026, 01:14
Decurso de Prazo
22/01/2026, 01:07
Confirmada
13/01/2026, 10:29
Ato ordinatório
12/01/2026, 15:50
Petição (Petição (outras))
07/01/2026, 11:50
Decurso de Prazo
12/12/2025, 01:07
Confirmada
05/12/2025, 10:28
Expedida/certificada
04/12/2025, 13:25
Ato ordinatório
04/12/2025, 13:25
Documento (Certidão)
04/12/2025, 13:24
Outras Decisões
03/12/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 15:28
Confirmada
26/11/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 16:52
Ato ordinatório
25/11/2025, 13:46
Retificação de Classe Processual
25/11/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 17:27
Confirmada
18/11/2025, 10:28
Expedida/certificada
17/11/2025, 13:31
Mero expediente
13/11/2025, 17:59
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 16:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/11/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 18:30
Execução frustrada
15/10/2025, 11:25
Decurso de Prazo
15/10/2025, 01:04
Confirmada
07/10/2025, 01:54
Outras Decisões
06/10/2025, 17:17
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 09:05
Decurso de Prazo
01/10/2025, 01:02
Confirmada
16/09/2025, 23:24
Expedida/certificada
16/09/2025, 11:01
Ato ordinatório
16/09/2025, 11:01
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:00
Confirmada
30/08/2025, 23:55
Expedida/certificada
20/08/2025, 10:54
Ato ordinatório
20/08/2025, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
EXECUTADO: ARCELINO LUCAS
EXECUTADO: SEBASTIAO MIRANDA DA SILVA
EXECUTADO: GENADIR GOMES ROBERTO
EXECUTADO: S M SILVA LTDA
Local: Belo Horizonte Data: 19/08/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuído com o número acima identificado. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 15:40
Documento (Certidão)
19/08/2025, 15:38
Sem descrição
19/08/2025, 15:38
Documento (Carta precatória)
18/08/2025, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5614578-42.1988.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 ARCELINO LUCAS CPF: 243.833.766-49 e outros Intime-se o autor para ciência da distribuição da carta precatória e para comprovar junto ao juízo deprecado o pagamento do preparo prévio da carta precatória distribuída DENISE CORREA ABDALLA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/07/2025, 10:49
Documento (convertido em diligência)
02/07/2025, 10:48
Expedição de documento (Carta precatória)
01/07/2025, 16:58
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:31
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 12:31
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94
RÉU: ARCELINO LUCAS CPF: 243.833.766-49 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5614578-42.1988.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] Vistos, Antes de analisar o pedido do ID 10465094974, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, informar, explicitamente, o endereço para que seja feita a constatação/avaliação do(s) veículo(s) localizado(s), via RENAJUD. Vindo a manifestação com o endereço, expeça-se mandado de avaliação. Expeça-se carta precatória, se necessário. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ROSIMERE DAS GRACAS DO COUTO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
11/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/06/2025, 13:50
Mero expediente
09/06/2025, 18:06
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94
RÉU: ARCELINO LUCAS CPF: 243.833.766-49 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5614578-42.1988.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]
Vistos. 1) Defiro o pedido – ID 10443337687 – pelos sistemas INFOJUD E RENAJUD dos executados que foram devidamente citados. Sobre o INFOJUD, defiro o pedido de consulta das duas últimas declarações de imposto de renda. À Secretaria para providências. 2) Com as informações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, nos termos do Provimento n.º 301/2015. Ultrapassado o prazo mencionado sem manifestação, ao arquivo, sem nova conclusão. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ROSIMERE DAS GRACAS DO COUTO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
28/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/05/2025, 11:06
Documento (convertido em diligência)
27/05/2025, 11:05
Outras Decisões
23/05/2025, 18:27
Decurso de Prazo
23/05/2025, 01:02
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 15:14
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5614578-42.1988.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 ARCELINO LUCAS CPF: 243.833.766-49 e outros Fica intimada parte autora para recolher custas para as pesquisas requeridas DENISE CORREA ABDALLA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/05/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5614578-42.1988.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 ARCELINO LUCAS CPF: 243.833.766-49 e outros Vista ao exequente para requerer o que for de direito. ALINE DISCACCIATI NEVES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
28/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2025, 08:17
Decurso de Prazo
25/04/2025, 00:41
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5614578-42.1988.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 ARCELINO LUCAS CPF: 243.833.766-49 e outros Intime-se o exequente sobre a expedição de alvará e para requerer o que for de direito. LUCIANA RABELO DESCHAMPS DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/04/2025, 12:53
Expedição de documento
09/04/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 16:55
Decurso de Prazo
21/03/2025, 00:35
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 18:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5614578-42.1988.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG CPF: 38.486.817/0001-94 ARCELINO LUCAS CPF: 243.833.766-49 e outros Intime-se o exequente para pagamento de verba a fim de ser expedido o alvará e para preencher formulário de dados disponível no portal do TJMG e anexar aos autos,através do seguinte passo a passo: Cidadão > Processos > Depósito Judicial > Sistema informatizado para controle dos depósitos judiciais - SISCONDJ-DEPOX (formulário para emissão de alvará). Fica o procurador advertido ser responsável pelos dados inseridos no formulário, ainda que anteriormente tenham sido fornecidos outros dados bancários em petições simples. Atente-se, ademais, em conferir o dígito da conta, tendo em vista que, o formulário tem apresentado inconsistências. LUCIANA RABELO DESCHAMPS DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
12/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/03/2025, 14:35
Outras Decisões
18/02/2025, 18:34
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 07:43
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:16
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 14:10
Expedição de documento
27/01/2025, 12:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/01/2025, 12:59
Documento (Carta precatória)
27/01/2025, 12:58
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/10/2024, 17:50
Mero expediente
15/10/2024, 17:48
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 10:51
Expedição de documento
08/10/2024, 12:00
Documento (convertido em diligência)
08/10/2024, 12:00
Expedição de documento (Carta precatória)
07/10/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 15:05
Expedição de documento
26/09/2024, 09:07
Mero expediente
25/09/2024, 11:20
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 20:30
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 14:27
Expedição de documento
09/09/2024, 14:19
Mero expediente
06/09/2024, 17:12
Conclusão (para despacho)
05/09/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 12:03
Expedição de documento
22/08/2024, 13:04
Documento (convertido em diligência)
22/08/2024, 13:03
Expedição de documento
03/07/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 10:18
Expedição de documento
20/06/2024, 09:21
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 08:36
Expedição de documento
14/06/2024, 14:37
Documento (convertido em diligência)
14/06/2024, 14:35
Outras Decisões
10/06/2024, 10:50
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 12:55
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 15:18
Mero expediente
24/05/2024, 17:08
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 10:42
Desarquivamento
17/05/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 17:30
Baixa Definitiva (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF)
30/04/2024, 13:56
Outras Decisões
26/04/2024, 17:11
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 09:13
Expedição de documento (convertido em diligência)
26/04/2024, 09:13
Decurso de Prazo
11/04/2024, 01:07
Decurso de Prazo
11/04/2024, 01:05
Expedição de documento
21/03/2024, 11:10
Decurso de Prazo
02/03/2024, 01:05
Decurso de Prazo
02/03/2024, 00:38
Expedição de documento
15/02/2024, 08:55
Desarquivamento
15/02/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 16:04
Baixa Definitiva
15/12/2023, 17:35
Outras Decisões
15/12/2023, 08:04
Conclusão (para despacho)
14/12/2023, 14:17
Expedição de documento (convertido em diligência)
14/12/2023, 14:17
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:28
Expedição de documento
09/11/2023, 11:39
Decurso de Prazo
07/11/2023, 01:27
Expedição de documento
17/10/2023, 11:55
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 11:27
Expedição de documento
04/10/2023, 08:25
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 10:47
Expedição de documento
27/09/2023, 17:38
Documento (convertido em diligência)
27/09/2023, 17:37
Documento (convertido em diligência)
21/09/2023, 09:00
Expedição de documento
05/09/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 09:50
Expedição de documento
01/09/2023, 10:49
Expedição de documento
01/09/2023, 10:40
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: SM SILVA LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO, URIEL ANTONIO MOREIRA, CESAR MIRANDA VILA NOVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.