Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de cinco dias, indique bens passíveis de penhora e requeira o que for de direito, sob pena de arquivamento. Se a parte exequente permanecer inerte após intimação para se manifestar acerca de qualquer ato processual ou para promover o regular andamento do feito, CUMPRA-SE o disposto no Provimento nº 301/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, arquivando-se os autos com baixa, em razão da ausência de indicação ou localização de bens penhoráveis. Contagem, 25 de maio de 2026.
26/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2026, 10:05
Decurso de Prazo
23/05/2026, 00:17
Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 15:53
Publicação
15/05/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 9947529-39.2009.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 CUIDAR E EDUCAR - ENSINO INFANTIL LTDA CPF: 09.128.660/0001-27 INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, apresente planilha atualizada do cálculo do débito, indique bens passíveis de penhora e requeira o que for de direito, sob pena de arquivamento. Se a parte exequente permanecer inerte após intimação para se manifestar acerca de qualquer ato processual ou para promover o regular andamento do feito, CUMPRA-SE o disposto no Provimento nº 301/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, arquivando-se os autos com baixa, em razão da ausência de indicação ou localização de bens penhoráveis. MARIA JOSE FERNANDES DE SOUZA Contagem, data da assinatura eletrônica.
14/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2026, 07:49
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:51
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91
RÉU: CUIDAR E EDUCAR - ENSINO INFANTIL LTDA CPF: 09.128.660/0001-27 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 9947529-39.2009.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]
Vistos. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, apresente planilha atualizada do cálculo do débito, indique bens passíveis de penhora e requeira o que for de direito, sob pena de arquivamento. Se a parte exequente permanecer inerte após intimação para se manifestar acerca de qualquer ato processual ou para promover o regular andamento do feito, CUMPRA-SE o disposto no Provimento nº 301/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, arquivando-se os autos com baixa, em razão da ausência de indicação ou localização de bens penhoráveis. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. HERILENE DE OLIVEIRA ANDRADE Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 9947529-39.2009.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 CUIDAR E EDUCAR - ENSINO INFANTIL LTDA CPF: 09.128.660/0001-27 INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, apresente planilha atualizada do cálculo do débito, indique bens passíveis de penhora e requeira o que for de direito, sob pena de arquivamento. Se a parte exequente permanecer inerte após intimação para se manifestar acerca de qualquer ato processual ou para promover o regular andamento do feito, CUMPRA-SE o disposto no Provimento nº 301/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, arquivando-se os autos com baixa, em razão da ausência de indicação ou localização de bens penhoráveis. MARIA JOSE FERNANDES DE SOUZA Contagem, data da assinatura eletrônica.
14/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2026, 07:49
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:51
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91
RÉU: CUIDAR E EDUCAR - ENSINO INFANTIL LTDA CPF: 09.128.660/0001-27 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 9947529-39.2009.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]
Vistos. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, apresente planilha atualizada do cálculo do débito, indique bens passíveis de penhora e requeira o que for de direito, sob pena de arquivamento. Se a parte exequente permanecer inerte após intimação para se manifestar acerca de qualquer ato processual ou para promover o regular andamento do feito, CUMPRA-SE o disposto no Provimento nº 301/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, arquivando-se os autos com baixa, em razão da ausência de indicação ou localização de bens penhoráveis. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. HERILENE DE OLIVEIRA ANDRADE Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem
16/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/04/2026, 17:39
Mero expediente
15/04/2026, 15:57
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 12:39
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:38
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 18:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2025
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. As petições deverão ser anexadas aos autos eletrônicos a partir desta data. ** AVERBADO **
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 9947529-39.2009.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 CUIDAR E EDUCAR - ENSINO INFANTIL LTDA CPF: 09.128.660/0001-27 Fica o exequente intimado para requerer o que entender de direito tendo em vista a virtualização dos autos. MARIA JOSE FERNANDES DE SOUZA Contagem, data da assinatura eletrônica.
17/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2025, 14:31
Distribuição (dependência)
16/09/2025, 13:29
Ato ordinatório
12/08/2025, 12:06
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2025
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Tendo em vista que o advogado da parte exequente manifestou interesse em promover a virtualização destes autos e o disposto na Portaria TJMG 1025/PR/2020, intime-se a parte interessada para retirada dos autos. O advogado da parte deverá devolver os autos à secretaria do juízo em até 10 dias após sua retirada, para viabilizar a prática dos demais atos necessários à inserção do feito no PJe.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
26/03/2025, 00:00
Publicação
24/03/2025, 16:48
Recebimento
24/03/2025, 16:41
Conclusão (para julgamento)
10/03/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 11:51
Recebimento
10/03/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KENI AQUINO VALDEZ, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KENI AQUINO VALDEZ, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KENI AQUINO VALDEZ, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KENI AQUINO VALDEZ, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KENI AQUINO VALDEZ, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KENI AQUINO VALDEZ, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BAETA NEVES, em 25/07/2024.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KENI AQUINO VALDEZ, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KENI AQUINO VALDEZ, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/06/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KENI AQUINO VALDEZ, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Leonardo de Faria Beraldo, em 22/05/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, BRUNO CUNHA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KENI AQUINO VALDEZ, RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2024, 14:19
Decurso de Prazo
06/05/2024, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para apresentar contrarrazões recursais.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicação
26/02/2024, 12:40
Petição (Apelação)
26/02/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA
A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG através de consulta do andamento processual, na opção "todos os andamentos".
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicação
10/01/2024, 13:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/12/2023, 13:17
Conclusão (para julgamento)
23/11/2023, 06:41
Petição (Embargos de declaração)
23/11/2023, 06:39
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA
A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG através de consulta do andamento processual, na opção "todos os andamentos".
.
Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicação
09/11/2023, 15:41
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
09/11/2023, 12:31
Conclusão (para julgamento)
09/11/2023, 12:30
Reativação
09/11/2023, 12:30
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A; EXECUTADO: CUIDAR E EDUCAR ENSINO INFANTIL LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para se manifestar sobre a prescrição de sua pretensão, em cinco dias, sob pena de preclusão. ** AVERBADO **
Adv - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, FABIULA MARTINS DE JESUS, MATHEUS FELIPE PINHEIRO BELIZARIO SILVA, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 12:52
Mero expediente
04/07/2023, 13:27
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 14:35
Recebimento
02/02/2023, 12:25
Remessa
26/01/2023, 11:11
Recebimento
26/01/2023, 11:10
Remessa
25/01/2023, 12:13
Recebimento
13/01/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 14:12
Remessa
18/05/2022, 14:05
Remessa
12/11/2021, 14:16
Recebimento
12/11/2021, 14:14
Remessa (outros motivos)
13/07/2017, 14:03
Baixa Definitiva
27/04/2017, 18:08
Decurso de Prazo
21/03/2017, 12:53
Publicação
09/02/2017, 12:16
Mero expediente
08/02/2017, 19:38
Conclusão (para despacho)
01/02/2017, 12:36
Documento (Outros documentos)
05/12/2016, 13:05
Recebimento
24/06/2016, 13:21
Entrega em carga/vista
16/06/2016, 16:59
Publicação
10/06/2016, 09:48
Conclusão (para decisão)
04/05/2016, 16:11
Conclusão (para despacho)
03/07/2015, 14:26
Recebimento
19/05/2014, 15:54
Conclusão (para despacho)
15/10/2012, 14:31
Petição (Petição (outras))
30/11/2011, 17:23
Publicação
13/10/2011, 16:30
Ato ordinatório
04/10/2011, 16:06
Mero expediente
04/10/2011, 13:54
Conclusão (para despacho)
04/10/2011, 13:45
Recebimento
02/09/2011, 14:47
Recebimento
27/09/2010, 16:58
Entrega em carga/vista
27/09/2010, 14:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)