Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/07/1997
Valor da Causa
R$ 17.332,98
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL- (PFN)
CNPJ
Autor
UNIAO FEDERAL
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
VICENTE DE PAULO DA CUNHA BRAGA
CPF·Representa: Autor
GILBERTO EUFRASIO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
JULIO DE BARROS JUNIOR
OAB/MG 71228·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/12/2023, 13:03
Expedição de comunicação via sistema.
18/12/2023, 13:49
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
29.979.036/0001-40
Terceiro
INSS
Terceiro
NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
TRANSPALA TRANSPORTADORA PATROCINENSE LTDA - ME
CNPJ
Reu
LAZARO RONAN CAMPOS
CPF
Reu
AVILMAR CAMPOS
CPF
Reu
Concedida a gratuidade da justiça a AVILMAR CAMPOS - CPF: 042.697.216-34 (EXECUTADO(A)), LAZARO RONAN CAMPOS - CPF: 191.870.096-68 (EXECUTADO(A)) e TRANSPALA TRANSPORTADORA PATROCINENSE LTDA - ME - CNPJ: 23.406.002/0001-80 (EXECUTADO(A)).
07/12/2023, 16:56
Arquivamento
07/12/2023, 16:56
Conclusos para despacho
18/08/2023, 11:34
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 11:34
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
18/08/2023, 11:32
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/06/2023, 14:10
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2023, 16:58
Decorrido prazo de LAZARO RONAN CAMPOS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023, 00:36
Juntada de Petição de petição
31/03/2023, 15:31
Expedição de comunicação via sistema.
28/03/2023, 13:36
Juntada de Petição de petição inicial
28/02/2023, 09:42
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
27/02/2023, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: TRANSPALA TRANSPORTADORA PATROCINENSE LTDA-ME e outros
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 01/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 17.332,98. ** AVERBADO **
Adv - GILBERTO EUFRASIO DE OLIVEIRA, LUPERCIO REIS DE ALMEIDA, VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA, GUILHERME CARNEIRO DE REZENDE, JULIO DE BARROS JUNIOR.
ATENÇÃO: As pub