Embargos à Execução 1664947-49.2005.8.13.0433 - TJMG

Embargos à Execução 1664947-49.2005.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 17:00

Mero expediente

16/05/2025, 09:44

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 160,40, ID 10429632407, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa.

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 22:29

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:27

Documentos

Intimação

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicação em 04/02/2025:: QUINTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento. Sessão Ordinária PRESENCIAL de 13 de fevereiro de 2025, às 13h30, no Plenário 5, Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais A sustentação oral por videoconferência é permitida apenas nos termos da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024 - TJMG. As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno são permitidas somente nas hipóteses previstas de forma taxativa no art. 105, II, do Regimento Interno do TJMG. Os pedidos de sustentação em agravo serão cadastrados pelo cartório, o que não implica seu deferimento. A análise relativa ao cabimento da sustentação oral compete ao Desembargador Relator do feito, no momento do julgamento. Os advogados podem se inscrever para sustentação oral ou assistência por duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) por meio eletrônico, através do endereço [email protected]. O e-mail com pedido de sustentação oral ou assistência presencial deve ser enviado ao cartório até quatro horas antes da sessão de julgamento, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral por videoconferência deverá ser solicitada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por meio do e-mail [email protected] ou por peticionamento nos autos, conforme Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024. Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento somente é permitido em caso de concordância dos advogados de todos os interessados ou quando o Relator deferir requerimento fundamentado em motivo relevante. A pauta de julgamentos poderá ser consultada através do link https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp Adv - GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO.

03/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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