Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Agravante(s) - RICARDO CHAVES DE CASTRO, e outro(a)(s),; RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Agravante(s) - RICARDO CHAVES DE CASTRO, e outro(a)(s),; RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/10/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível. Segue o link para acesso à sala de reunião https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m81303174142c5fe5aa95abcc949b3f60
Adv - JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Agravante(s) - RICARDO CHAVES DE CASTRO, e outro(a)(s),; RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Outras Decisões
20/07/2023, 11:40
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Agravante(s) - RICARDO CHAVES DE CASTRO, e outro(a)(s),; RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Agravante(s) - RICARDO CHAVES DE CASTRO, e outro(a)(s),; RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 29/05/2023.
Adv - JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.