Embargos de Declaração Cível 5000440-63.2021.8.13.0477 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

26/01/2024, 00:00

Publicação

28/11/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Embargante(s) - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; Embargado(a)(s) - SIMONE CLAUDIA DE PAULA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALANA LINHARES FIGUEIREDO COTA, EDUARDO CHALFIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Embargante(s) - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; Embargado(a)(s) - SIMONE CLAUDIA DE PAULA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALANA LINHARES FIGUEIREDO COTA, EDUARDO CHALFIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 00:00

Outras Decisões

30/08/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Embargante(s) - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; Embargado(a)(s) - SIMONE CLAUDIA DE PAULA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALANA LINHARES FIGUEIREDO COTA, EDUARDO CHALFIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Apelante(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; SIMONE CLAUDIA DE PAULA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALANA LINHARES FIGUEIREDO COTA, EDUARDO CHALFIN, JANAINA COELHO DE LARA, JOSE ANTONIO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; SIMONE CLAUDIA DE PAULA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO." Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC. Adv - ALANA LINHARES FIGUEIREDO COTA, EDUARDO CHALFIN, JANAINA COELHO DE LARA, JOSE ANTONIO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•28/11/2023, 00:00