Execução Fiscal 0146792-97.2013.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.220,67

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 19:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:35

Determinado o arquivamento definitivo

10/11/2025, 18:35

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:48

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 19:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:35

Determinado o arquivamento definitivo

10/11/2025, 18:35

Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:03

Outras Decisões

19/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de tco - termo circunstanciado de ocorrência

23/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:17

Outras Decisões

18/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 15:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão

19/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE ALGOSTO REZENDE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/01/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:27

Outras Decisões

04/11/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 14:29

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 11:07

Conclusos para decisão

30/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 17:18

Outras Decisões

19/01/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:20

Conclusos para decisão

23/11/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 17:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: DAMAE DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE ALGOSTO REZENDE Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ERNANI MOREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/04/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 EXEQÜENTE: DAMAE DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE ALGOSTO REZENDE Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - ERNANI MOREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente in

03/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 18:58

Sentença

•10/11/2025, 18:35

Intimação

•23/09/2025, 18:48

Decisão

•19/09/2025, 14:03

Intimação

•18/06/2025, 15:01

Decisão

•18/06/2025, 14:17

Intimação

•19/05/2025, 15:54

Decisão

•15/05/2025, 17:17

Intimação

•17/01/2025, 16:09

Decisão

•17/01/2025, 13:49

Decisão

•04/11/2024, 14:29

Decisão

•19/01/2024, 17:20

Despacho

•12/04/2023, 18:40

Sentença

•12/04/2023, 18:40