Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: H. A. C. E. S. CPF: ***.***.***-**
AUTOR: F. L. A. CPF: ***.***.***-** RÉU/RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 RÉU/RÉ: RG TOURS LTDA - ME CPF: 12.900.120/0001-24 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará, conforme dados abaixo, que será depositado na conta informada após conferência e assinatura. Despacho: 10462929666 Dados bancários: 10459101096 Valor depositado:9851715715 Procuração: 1116489834, 1116489835 Belo Horizonte, 3 de junho de 2025. MARINHO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5143014-47.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: H. A. C. E. S. CPF: ***.***.***-** e outros
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5143014-47.2020.8.13.0024 - LG CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]
Vistos, etc. Expeça-se alvará do valor depositado no ID 9851729519, em favor da parte autora ou seu procurador, caso tenha procuração com poderes especiais atualizada, conforme requerido no ID 10459101096. Cobrem-se as custas processuais e expeça-se CNPDP, se o caso. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.I Belo Horizonte, data da assinatura digital. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5143014-47.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) H. A. C. E. S. CPF: ***.***.***-** e outros TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 e outros Para o cálculo das custas finais MARINHO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: H. A. C. E. S. CPF: ***.***.***-** e outros
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5143014-47.2020.8.13.0024 - LG CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]
Vistos, etc. Foram opostos embargos de declaração pela parte autora no ID 10264345200, manifestando inconformismo com a decisão que determinou o depósito judicial de valores até a maioridade dos requerentes. Decido. A contradição, omissão ou obscuridade que dá ensejo aos embargos de declaração é a que se estabelece no âmbito do julgado embargado, ou seja, o simples descontentamento da parte com a decisão não torna cabíveis os embargos. In casu, não havendo oposição do Ministério Público acolho os embargos de declaração para decotar do decisum o trecho “quanto ao pedido de levantamento dos valores incontroversos, indefiro-o. As verbas destinadas aos autores menores devem permanecer depositadas em conta judicial remunerada até sua maioridade”. No mais, homologo os cálculos apresentados pela contadoria no ID 10331173230. A manifestação do requerente no ID 10337829895, ao afirmar que "não entendeu absolutamente nada", não pode ser considerada uma discordância, pois não aponta qualquer vício na planilha. P. I. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
18/03/2025, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
02/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - RG TOURS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - F.L.A., representado(a)(s) p/ mãe, S.L.T.; H.A.C.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, D.C.F.A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI, FABIO RIVELLI, LUCIANO ALVES LOPES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - RG TOURS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - F.L.A., representado(a)(s) p/ mãe, S.L.T.; H.A.C.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, D.C.F.A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI, FABIO RIVELLI, LUCIANO ALVES LOPES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: H. A. C. E. S. CPF: ***.***.***-** e outros
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5143014-47.2020.8.13.0024 - LG CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]
Vistos, etc. Expeça-se alvará do valor depositado no ID 9851729519, em favor da parte autora ou seu procurador, caso tenha procuração com poderes especiais atualizada, conforme requerido no ID 10459101096. Cobrem-se as custas processuais e expeça-se CNPDP, se o caso. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.I Belo Horizonte, data da assinatura digital. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5143014-47.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) H. A. C. E. S. CPF: ***.***.***-** e outros TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 e outros Para o cálculo das custas finais MARINHO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: H. A. C. E. S. CPF: ***.***.***-** e outros
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5143014-47.2020.8.13.0024 - LG CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]
Vistos, etc. Foram opostos embargos de declaração pela parte autora no ID 10264345200, manifestando inconformismo com a decisão que determinou o depósito judicial de valores até a maioridade dos requerentes. Decido. A contradição, omissão ou obscuridade que dá ensejo aos embargos de declaração é a que se estabelece no âmbito do julgado embargado, ou seja, o simples descontentamento da parte com a decisão não torna cabíveis os embargos. In casu, não havendo oposição do Ministério Público acolho os embargos de declaração para decotar do decisum o trecho “quanto ao pedido de levantamento dos valores incontroversos, indefiro-o. As verbas destinadas aos autores menores devem permanecer depositadas em conta judicial remunerada até sua maioridade”. No mais, homologo os cálculos apresentados pela contadoria no ID 10331173230. A manifestação do requerente no ID 10337829895, ao afirmar que "não entendeu absolutamente nada", não pode ser considerada uma discordância, pois não aponta qualquer vício na planilha. P. I. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
18/03/2025, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
02/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - RG TOURS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - F.L.A., representado(a)(s) p/ mãe, S.L.T.; H.A.C.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, D.C.F.A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI, FABIO RIVELLI, LUCIANO ALVES LOPES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - RG TOURS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - F.L.A., representado(a)(s) p/ mãe, S.L.T.; H.A.C.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, D.C.F.A.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI, FABIO RIVELLI, LUCIANO ALVES LOPES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Publicação
07/06/2023, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
1º Apelante - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; RG TOURS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - H.A.C.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, D.C.F.A.; F.L.A., representado(a)(s) p/ mãe, S.L.T.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI, FABIO RIVELLI, LUCIANO ALVES LOPES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
1º Apelante - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; RG TOURS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - H.A.C.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, D.C.F.A.; F.L.A., representado(a)(s) p/ mãe, S.L.T.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI, FABIO RIVELLI, LUCIANO ALVES LOPES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Recebimento
08/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
26/04/2023, 00:00
Outras Decisões
29/03/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
1º Apelante - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; RG TOURS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - H.A.C.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, D.C.F.A.; F.L.A., representado(a)(s) p/ mãe, S.L.T.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI, FABIO RIVELLI, LUCIANO ALVES LOPES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2023, 00:56
Decurso de Prazo
02/02/2023, 00:57
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 00:00
Outras Decisões
23/11/2022, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
1º Apelante - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; RG TOURS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - H.A.C.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, D.C.F.A.; F.L.A., representado(a)(s) p/ mãe, S.L.T.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI, FABIO RIVELLI, LUCIANO ALVES LOPES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 00:00
Outras Decisões
08/11/2022, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
1º Apelante - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; RG TOURS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - H.A.C.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, D.C.F.A.; F.L.A., representado(a)(s) p/ mãe, S.L.T.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI, FABIO RIVELLI, LUCIANO ALVES LOPES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 00:00
Outras Decisões
19/10/2022, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
1º Apelante - TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM; RG TOURS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - H.A.C.S., e outro(s), repdo(s) p/ mãe, D.C.F.A.; F.L.A., representado(a)(s) p/ mãe, S.L.T.; TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI, FABIO RIVELLI, LUCIANO ALVES LOPES ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.