Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MARISTELA ANTUNES DAS GRACAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MARISTELA ANTUNES DAS GRACAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/05/2023, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Embargante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MARISTELA ANTUNES DAS GRACAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MARISTELA ANTUNES DAS GRACAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MARISTELA ANTUNES DAS GRACAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/05/2023, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Embargante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MARISTELA ANTUNES DAS GRACAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 00:00
Publicação
16/03/2023, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MARISTELA ANTUNES DAS GRACAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME HENRIQUE LANGSDORFF R. DOS REIS, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, LEONARDO ALVIM TORRES, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicação
14/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MARISTELA ANTUNES DAS GRACAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME HENRIQUE LANGSDORFF R. DOS REIS, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, LEONARDO ALVIM TORRES, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Recebimento
14/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
05/11/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 00:00
Outras Decisões
19/10/2022, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MARISTELA ANTUNES DAS GRACAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME HENRIQUE LANGSDORFF R. DOS REIS, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, LEONARDO ALVIM TORRES, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 00:00
Outras Decisões
01/09/2022, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Apelante(s) - ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA - ME; Apelado(a)(s) - MARISTELA ANTUNES DAS GRACAS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, GUILHERME HENRIQUE LANGSDORFF R. DOS REIS, HUMBERTO O'LIVIER DIAS FAJOLI, LEONARDO ALVIM TORRES, MAURICIO PEREIRA CAMILO, RICARDO COELHO PORTELLA, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, WILLIAM REIS FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.