Embargos de Declaração Cível 5130574-19.2020.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5130574-19.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo VIACAO SIDON LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Décima Quinta Câmara Cível. Ordem do dia para julgamento. SESSÃO VIRTUAL do dia 16/07/2026, 16 horas. Cartório da Décima Quinta Câmara Cível. Irene Conceição Ferreira Gomes, Escrivã. Ficam as partes advertidas que, em caso de eventual divergência, poderá ser aplicada a técnica do art. 942, §1º do CPC. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros VIACAO SIDON LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2173087/MG (2024/0366666-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: VIAÇÃO SIDON LTDA ADVOGADO: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 EMBARGADO: GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - MG114282 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2173087/MG (2024/0366666-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: VIAÇÃO SIDON LTDA ADVOGADO: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 EMBARGADO: GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - MG114282 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2173087/MG (2024/0366666-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: VIAÇÃO SIDON LTDA ADVOGADO: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 EMBARGADO: GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - MG114282 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2173087/MG (2024/0366666-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: VIAÇÃO SIDON LTDA ADVOGADO: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 RECORRIDO: GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - MG114282 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Humberto Martins. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2173087/MG (2024/0366666-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: VIAÇÃO SIDON LTDA ADVOGADO: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG074441 RECORRIDO: GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA - MG114282 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024 Recorrente(s) - VIACAO SIDON LTDA; Recorrido(a)(s) - GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 Recorrente(s) - VIACAO SIDON LTDA; Recorrido(a)(s) - GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Recebimento

30/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 00:00

Documentos

Apelação

•23/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo VIACAO SIDON LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros VIACAO SIDON LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros GLAYDSON FORTUNATO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(22)