2. FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO CHAVES ABDALLA
OAB/MG 66493·CPF·Representa: Autor
LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
OAB/MG 54418·CPF·Representa: Autor
FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA
OAB/MG 99194·CPF·Representa: Autor
BRENO DIEGO PEDRETTE
OAB/MG 175230·CPF·Representa: Autor
NIVEA MATTOS DE MELO
OAB/MG 122402·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2241800/MG (2025/0421254-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: WALERSON DE PAULO PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA - MG099194
RECORRIDO: FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG
ADVOGADOS: LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - MG054418
ANTONIO CHAVES ABDALLA - MG066493
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/11/2025.
19/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/10/2025, 00:00
Recebimento
13/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/10/2025, 00:00
Recurso especial
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, NIVEA MATTOS DE MELO.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 05/09/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, NIVEA MATTOS DE MELO.
04/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 00:00
Publicação
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 09/04/2025: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, NIVEA MATTOS DE MELO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, NIVEA MATTOS DE MELO.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 05/09/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, NIVEA MATTOS DE MELO.
04/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 00:00
Publicação
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 09/04/2025: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, NIVEA MATTOS DE MELO.
08/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/04/2025, 13:21
Recebimento
04/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/01/2025, 00:00
Publicação
06/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024
Embargante(s) - WALERSON PAULO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MEGADATA S/A; FENASEG-FEDER~ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO E;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, NIVEA MATTOS DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2024, 00:00
Recebimento
16/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
AUTOR: WALERSON DE PAULO PEREIRA; RÉU: FENASEG-FEDER~ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO E
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos TJMG.
Adv - FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, EDIEL LOPES FRAZÃO, ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, BRENO DIEGO PEDRETTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Provimento
17/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2024, 00:00
Recebimento
04/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
01/03/2024, 00:00
Recurso especial
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Recorrente(s) - WALERSON PAULO PEREIRA; Recorrido(a)(s) - FENASEG-FEDER~ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO E; MEGADATA S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/12/2023: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, NIVEA MATTOS DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/11/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
17/11/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/09/2023, 07:48
Baixa Definitiva
18/09/2023, 07:48
Recebimento
18/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
04/09/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - WALERSON PAULO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MEGADATA S/A; FENASEG-FEDER~ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO E;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, NIVEA MATTOS DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/04/2023, 10:40
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Embargante(s) - WALERSON PAULO PEREIRA; Embargado(a)(s) - FENASEG-FEDER~ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO E; MEGADATA S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CHAVES ABDALLA, BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, NIVEA MATTOS DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.