Apelação Cível 0004426-38.2017.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0004426-38.2017.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

15/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:00

Publicação

20/02/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Apelante(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Publicação

16/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Apelante(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: retirado de pauta/cancelado julgamento previsto para 23/11/2023 Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Outras Decisões

19/12/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Apelante(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Recebimento

15/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Apelante(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Deliberação em Sessão (retirado de pauta)

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Apelante(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JUNIO PEREIRA LIMA, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•20/02/2024, 00:00